Tutela Cautelar Antecedente 0800124-67.2021.8.14.0221 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Termo Judiciário de Magalhães Barata

Partes do Processo

LEANDRO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS CORREA NOGUEIRA

CPF

Autor

DIOGO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELLEN SANTIAGO DE MORAES

CPF

Autor

MONICA DA COSTA BOTELHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO

OAB/PA 11604·CPF·Representa: Autor

CECILIA BRASIL NASSAR BLAGITZ

OAB/PA 15168·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OLIVEIRA LIMA

OAB/PA 21059·CPF·Representa: Autor

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO

OAB/PA 9116·CPF·Representa: Autor

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI

OAB/PA 2774·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LEANDRO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS CORREA NOGUEIRA

CPF

Autor

DIOGO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELLEN SANTIAGO DE MORAES

CPF

Autor

MONICA DA COSTA BOTELHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

Terceiro

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA

Reu

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MAGALHAES BARATA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO

OAB/PA 11604·CPF·Representa: Autor

CECILIA BRASIL NASSAR BLAGITZ

OAB/PA 15168·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OLIVEIRA LIMA

OAB/PA 21059·CPF·Representa: Autor

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO

OAB/PA 9116·CPF·Representa: Autor

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI

OAB/PA 2774·CPF·Representa: Autor

MARCUS CESAR SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PA 22851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:00

Decorrido prazo de ELLEN SANTIAGO DE MORAES em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de MONICA DA COSTA BOTELHO em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de DIOGO SANTANA DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA NOGUEIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:12

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:25

Decorrido prazo de ELLEN SANTIAGO DE MORAES em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:25

Decorrido prazo de DIOGO SANTANA DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA NOGUEIRA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:25

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2022, 20:44

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:00

Decorrido prazo de ELLEN SANTIAGO DE MORAES em 08/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 10:50

Decisão

•01/12/2021, 01:25

13/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de MONICA DA COSTA BOTELHO em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de DIOGO SANTANA DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA NOGUEIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:12

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:25

Decorrido prazo de ELLEN SANTIAGO DE MORAES em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:25

Decorrido prazo de DIOGO SANTANA DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA NOGUEIRA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:25

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2022, 20:44

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARCOS CORREA NOGUEIRA, DIOGO SANTANA DE OLIVEIRA, ELLEN SANTIAGO DE MORAES, LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, MONICA DA COSTA BOTELHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Processo no. 0800124-67.2021.8.14.0221 Vistos, etc. As parte vieram a juízo apresentando um termo de acordo para homologação. Aparentemente, o acordo preserva o direito de todos os interessados e não prejudica terceiros. A

09/02/2022, 00:00

Homologada a Transação

08/02/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:12

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:48

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Nome: ANTONIO MARCOS CORREA NOGUEIRA Endereço: Rua Miraci, s/n, Marambaia, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Nome: DIOGO SANTANA DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia BR-316, Residencial Maguariacú, Rua Jatobá, bl. 05, apt302, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-000 Nome: ELLEN SANTIAGO DE MORAES Endereço: Rua Miraci Gama, s/n, Marambaia, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Nome: LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Endereço

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Nome: ANTONIO MARCOS CORREA NOGUEIRA Endereço: Rua Miraci, s/n, Marambaia, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Nome: DIOGO SANTANA DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia BR-316, Residencial Maguariacú, Rua Jatobá, bl. 05, apt302, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-000 Nome: ELLEN SANTIAGO DE MORAES Endereço: Rua Miraci Gama, s/n, Marambaia, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Nome: LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Endereço

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Nome: ANTONIO MARCOS CORREA NOGUEIRA Endereço: Rua Miraci, s/n, Marambaia, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Nome: DIOGO SANTANA DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia BR-316, Residencial Maguariacú, Rua Jatobá, bl. 05, apt302, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-000 Nome: ELLEN SANTIAGO DE MORAES Endereço: Rua Miraci Gama, s/n, Marambaia, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Nome: LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Endereço

25/01/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 21:15

Conclusos para decisão

24/01/2022, 21:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 02:57

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 09:34

Juntada de Petição de parecer

13/12/2021, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 04:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 08:52

Juntada de Petição de contestação

07/12/2021, 16:04

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 05:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 01:33

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 01:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

01/12/2021, 01:25

Conclusos para decisão

01/12/2021, 01:03

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 01:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 20:17

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 19:40

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:34

Documento de Comprovação

•17/12/2021, 12:40

Decisão

•25/01/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:02

Sentença

•08/02/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:43