Execução Fiscal 0039202-75.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2009

Valor da Causa

R$ 8.777,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE F DIOGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:59

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 08:57

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Despacho

•05/09/2024, 09:06

06/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:59

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de JOSE F DIOGO em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de JOSE F DIOGO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:25

Decorrido prazo de JOSE F DIOGO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:09

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:29

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039202-75.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE F DIOGO / OU OCUPANTE DO IMÓVEL PARA O CASO DE IPTU (ART. 34, DO CTN) No Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:33

Expedição de Carta.

30/05/2023, 08:33

Juntada de certidão

30/05/2023, 08:22

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 16:30

Expedição de Carta.

14/06/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência

15/01/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 23:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 23:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2020, 23:02

Conclusos para decisão

16/03/2020, 23:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 14:29

Processo migrado do Sistema Libra

07/05/2018, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 09:37

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2014, 08:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

10/12/2010, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

10/12/2010, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/12/2010, 08:39

Remessa

26/11/2010, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2010, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2010, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vista a Procurador Municipal Evandro Antunes atraves do servidores Briley Cavalcante e Camila contente.

15/09/2010, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2010, 08:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/08/2010, 08:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2010, 13:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/08/2010, 11:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/08/2010, 11:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/07/2010, 13:16

CITACAO E PENHORA

22/07/2010, 13:16

MANDADO(S) A CENTRAL

07/07/2010, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO - citação oficial

01/07/2010, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2010, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 12:56

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

17/06/2010, 09:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101065539

16/06/2010, 17:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2010, 09:52

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/05/2010, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

13/04/2010, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/04/2010, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/04/2010, 11:50

CITACAO E PENHORA

05/04/2010, 11:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

15/03/2010, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2010, 11:31

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/02/2010, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO - Citação Correio - 7942/09

25/09/2009, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2009, 12:13

CITACAO

17/09/2009, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2009, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2009, 10:27

AUTUAÇÃO

15/09/2009, 07:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

09/09/2009, 10:17

Decisão

•31/03/2020, 23:02