Cumprimento de sentença 0854632-82.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.502,41

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

LUIS BERNARDO SARMANHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIS BERNARDO SARMANHO DE OLIVEIRA

Autor

LUIS BERNARDO SARMANHO DE OLIVEIRA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO

OAB/PA 18739·CPF·Representa: Autor

EDNELSON SILVA AMARAL

OAB/PA 28447·CPF·Representa: Autor

DENIS MACHADO MELO

OAB/PA 10307·CPF·Representa: Réu

MARLOS FEITOSA DA SILVA

OAB/PA 29048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2026

07/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 10:21

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 12:20

Todas as movimentações(111)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:41

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2026

07/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 10:21

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 12:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:24

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 13:47

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 22:46

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:59

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:42

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 11:29

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:55

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0854632-82.2019.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS Endereço: Rua Bernal do Couto, 901, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-080 Promovido(a): Nome: LUIS BERNARDO SARMANHO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Bernal do Couto, 901, 503, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-080 DECISÃO Defiro o pedido de que seja dado início à fase de cumprimento de sentença. Promova-se a alteração da classe processual no sistema PJE para cumprimento de sen

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 12:56

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:54

Juntada de intimação de pauta

04/07/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 30 de maio de 2023. ____________________

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 09:01

Juntada de ato ordinatório

13/04/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:53

Juntada de ato ordinatório

24/03/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 08:49

Decorrido prazo de LUIS BERNARDO SARMANHO DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:36

Decorrido prazo de LUIS BERNARDO SARMANHO DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59.

09/03/2021, 02:05

Juntada de Petição de apelação

22/02/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/12/2020, 11:46

Decorrido prazo de LUIS BERNARDO SARMANHO DE OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59.

28/11/2020, 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 27/11/2020 23:59.

28/11/2020, 00:21

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 08:43

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 08:43

Decorrido prazo de LUIS BERNARDO SARMANHO DE OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 01:03

Decorrido prazo de LUIS BERNARDO SARMANHO DE OLIVEIRA em 18/11/2020 23:59.

19/11/2020, 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 18/11/2020 23:59.

19/11/2020, 00:55

Decorrido prazo de LUIS BERNARDO SARMANHO DE OLIVEIRA em 13/11/2020 23:59.

15/11/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 13:25

Juntada de ato ordinatório

05/11/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 11:00

Julgado improcedente o pedido

25/09/2020, 12:07

Conclusos para julgamento

10/09/2020, 10:24

Audiência Una realizada para 09/09/2020 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/09/2020, 10:24

Juntada de Petição de termo de audiência

10/09/2020, 10:23

Juntada de Petição de contestação

08/09/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 12:56

Juntada de Petição de identificação de ar

14/02/2020, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 14:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:33

Conclusos para despacho

27/11/2019, 08:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 15:26

Conclusos para despacho

18/10/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 17:34

Audiência una designada para 09/09/2020 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/10/2019, 16:55

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 16:55

Decisão

•25/07/2025, 13:47

Decisão

•07/02/2025, 08:57

Despacho

•02/05/2024, 11:42

Decisão

•12/09/2023, 13:59

Decisão

•18/07/2023, 12:56

Acórdão

•29/05/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 08:52

Sentença

•03/02/2021, 10:35

Sentença

•21/12/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 13:25

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:49

Decisão

•25/07/2025, 13:47

Decisão

•07/02/2025, 08:57

Despacho

•02/05/2024, 11:42

Decisão

•12/09/2023, 13:59

Decisão

•18/07/2023, 12:56

Acórdão

•29/05/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 08:52

Sentença

•03/02/2021, 10:35

Sentença

•21/12/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 13:23

Sentença

•03/11/2020, 10:35

Sentença

•25/09/2020, 12:07

Despacho

•14/01/2020, 09:47

Despacho

•13/01/2020, 14:25

Despacho

•04/11/2019, 13:04

Despacho

•01/11/2019, 15:26