Cumprimento de sentença 0801232-02.2022.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

Vara Única de Salvaterra

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Partes do Processo

JOAO BATISTA FREITAS TEIXEIRA

CPF

Autor

J B FREITAS TEIXEIRA E CIA LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO

CPF

Autor

J B FREITAS TEIXEIRA E CIA LTDA

CNPJ

Reu

DARIO PEDROSA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA

OAB/RJ 187265·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA

OAB/RJ 187265·CPF·Representa: Réu

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO

OAB/PA 19745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:39

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:38

Juntada de certidão de custas

30/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 08:21

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:46

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:37

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:52

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:39

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:38

Juntada de certidão de custas

30/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:48

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 08:21

Decisão

•19/11/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 08:21

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:46

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:37

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/11/2025, 13:23

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:23

Juntada de Certidão

18/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 17:14

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:01

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:55

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 13:51

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:02

Juntada de Certidão

26/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de DARIO PEDROSA DO NASCIMENTO em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:43

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:49

Juntada de Certidão

11/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FREITAS TEIXEIRA em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de J B FREITAS TEIXEIRA E CIA LTDA em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 10:56

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:51

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/04/2025, 12:28

Juntada de Certidão

02/04/2025, 12:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/04/2025, 14:23

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FREITAS TEIXEIRA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/02/2025, 10:36

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/02/2025, 13:22

Juntada de Certidão

18/02/2025, 13:20

Juntada de decisão

17/02/2025, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 09:04

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:35

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:36

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:29

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J B FREITAS TEIXEIRA E CIA LTDA REPRESENTANTE: JOAO BATISTA FREITAS TEIXEIRA REU: DARIO PEDROSA DO NASCIMENTO SENTENÇA Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801232-02.2022.8.14.0091 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por J B FREITAS E CIA LTDA em face de DARIO PE

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J B FREITAS TEIXEIRA E CIA LTDA REPRESENTANTE: JOAO BATISTA FREITAS TEIXEIRA REU: DARIO PEDROSA DO NASCIMENTO SENTENÇA Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801232-02.2022.8.14.0091 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por J B FREITAS E CIA LTDA em face de DARIO PE

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:42

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 21:55

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 14:17

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 14:17

Juntada de Certidão

01/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 23:37

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 22:29

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 23:28

Decorrido prazo de DARIO PEDROSA DO NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 02:51

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 10:25

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J B FREITAS TEIXEIRA E CIA LTDA REPRESENTANTE: JOAO BATISTA FREITAS TEIXEIRA REU: DARIO PEDROSA DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801232-02.2022.8.14.0091 Intime-se as partes via Pje, por intermédio de seus causídicos, quanto aos prazos previstos na ata de audiência. Salvaterra, 11 de julho de 2023. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIO

13/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 18:53

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2023 11:00 Vara Única de Salvaterra.

11/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 15:27

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J B FREITAS TEIXEIRA E CIA LTDA REPRESENTANTE: JOAO BATISTA FREITAS TEIXEIRA REU: DARIO PEDROSA DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801232-02.2022.8.14.0091 Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais com pedido de tutela provisória de urgência proposta em face de DARIO PEDROSA DO NASCIMENTO. A autor

31/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:32

Audiência Conciliação designada para 11/07/2023 11:00 Vara Única de Salvaterra.

30/05/2023, 09:29

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2023, 10:33

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:12

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:53

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 18:37

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 11:57

Decisão

•04/11/2025, 17:14

Decisão

•04/09/2025, 13:51

Decisão

•14/04/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:57

Petição

•27/02/2025, 10:52

Acórdão

•12/12/2024, 10:58

Decisão

•21/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:35

Sentença

•01/12/2023, 21:55

Decisão

•11/07/2023, 18:53

Decisão

•29/05/2023, 10:33

Despacho

•15/12/2022, 18:37