Execução Fiscal 0059255-09.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.440,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:04

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:06

Expedição de Carta.

13/11/2025, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:07

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:53

Todas as movimentações(62)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:04

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:31

Despacho

•16/07/2024, 12:07

10/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:06

Expedição de Carta.

13/11/2025, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:07

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:20

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:22

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059255-09.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:27

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 11:07

Remessa

05/08/2021, 08:07

CONCLUSOS

22/05/2019, 09:46

AGUARD. RETORNO DE AR

01/03/2019, 09:15

PROVIDENCIAR A. R.

09/02/2017, 13:19

APENSAR PROCESSO

09/02/2017, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2017, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2017, 10:27

CONCLUSOS

08/09/2014, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2014, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2014, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2014, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2014, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2014, 16:31

Remessa

03/07/2014, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2014, 10:35

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/04/2014, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 08:23

CONCLUSOS

13/09/2013, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

10/10/2012, 11:53

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2012, 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/01/2012, 11:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/01/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2012, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2012, 09:23

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2012, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2012, 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 10:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2011, 07:22

Despacho

•30/05/2023, 09:59

Despacho

•19/01/2023, 09:27