Execução Fiscal 0800068-40.2021.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 8.049.143,50

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Itupiranga

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SAMANTHA PETRINA LIRA DANTAS

CPF

Reu

S. P. LIRA DANTAS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:04

Juntada de certidão

09/12/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 13:37

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 09:15

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:48

Decorrido prazo de SAMANTHA PETRINA LIRA DANTAS em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2025, 09:00

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:04

Juntada de certidão

09/12/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 13:58

Decisão

•15/10/2025, 13:37

15/10/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 13:37

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 09:15

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:48

Decorrido prazo de SAMANTHA PETRINA LIRA DANTAS em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2025, 09:00

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de contestação

15/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 08:43

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:29

Decorrido prazo de SAMANTHA PETRINA LIRA DANTAS em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de S. P. LIRA DANTAS EIRELI em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:16

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2024, 16:32

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:32

Decorrido prazo de S. P. LIRA DANTAS EIRELI em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:28

Decorrido prazo de SAMANTHA PETRINA LIRA DANTAS em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:28

Decorrido prazo de SAMANTHA PETRINA LIRA DANTAS em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:11

Decorrido prazo de S. P. LIRA DANTAS EIRELI em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:11

Publicado EDITAL em 01/06/2023.

02/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800068-40.2021.8.14.0025. Requerente: Estado do Pará. Requerido: S.P. Lira Dantas Eireli. O Excelentíssimo Senhor Dr. Jessinei Gonçalves de Souza, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Execução Fiscal.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 14:13

Ordenada a entrega dos autos à parte

26/05/2023, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:33

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:32

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 05:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 16:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/07/2021, 10:39

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 10:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/06/2021, 18:15

Juntada de Certidão

28/06/2021, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 13:58

Decisão

•21/08/2025, 09:15

Decisão

•14/03/2025, 08:43

Decisão

•21/08/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 15:37

Despacho

•26/05/2023, 14:06

Despacho

•23/08/2022, 09:43

Despacho

•10/08/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 16:58

Decisão

•07/04/2021, 08:49