Execução Fiscal 0046697-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.835,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA JOSE BARBOSA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA FERREIRA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 11:42

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 17:36

Baixa Definitiva

01/07/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025

01/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 13:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:47

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:12

Todas as movimentações(67)

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA FERREIRA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:47

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 11:42

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 17:36

Baixa Definitiva

01/07/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025

01/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 13:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:47

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 09:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA FERREIRA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:46

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JOSE BARBOSA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046697-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:29

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:41

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:14

Remessa

12/07/2021, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:47

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00466970520118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 12:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 08:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:43

Sentença

•24/06/2025, 13:34