Execução de Título Extrajudicial 0843041-84.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 47.047,31

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

CNPJ

Autor

JULIANO LOPES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

ELIANE RODRIGUES ALVES BRASIL

OAB/PA 32322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:24

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 23:01

Publicado Decisão em 27/06/2025.

07/07/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 07:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

26/06/2025, 13:07

Recebidos os autos.

26/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:43

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:43

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:25

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:24

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 13:43

Decisão

•16/04/2024, 12:43

08/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 23:01

Publicado Decisão em 27/06/2025.

07/07/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 07:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

26/06/2025, 13:07

Recebidos os autos.

26/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:43

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:43

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:23

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 12:43

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 09:28

Juntada de Certidão

21/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:38

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 11:12

Conclusos para decisão

24/11/2023, 12:44

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 12:44

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de JULIANO LOPES DE FREITAS em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:25

Publicado Notificação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR de ID 101772858, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 5 de outubro de 2023 DAVI MACIEL MARTINS 3ª

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR de ID 101772858, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 5 de outubro de 2023 DAVI MACIEL MARTINS 3ª

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:27

Juntada de identificação de ar

03/10/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (serviços postais, que não se confunde com a expedição de carta, já recolhida), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual n

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de JULIANO LOPES DE FREITAS em 02/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (expedição de carta e serviços postais), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 2 de agosto de 202

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

26/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE AR Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 24 de julho de 2023 DAVI MACIEL MARTINS 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO,

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 11:46

Juntada de identificação de ar

24/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:16

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:03

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Endereço: AV. GENTIL BITTENCOURT, Nº 237, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-340 EXECUTADO: Nome: JULIANO LOPES DE FREITAS Endereço: Rua Cinco, 490, emerência, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO/MANDADO 1. Custas recolhidas. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Mútuo] PROCESSO Nº:0843041-84.2023.8.14.0301

31/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:36

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:51

Juntada de certidão

10/05/2023, 08:51

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 13:16

Decisão

•04/03/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 11:46

Decisão

•30/05/2023, 10:56

Decisão

•30/05/2023, 10:54

Decisão

•11/05/2023, 10:49