Agravo em Recurso Especial 0017364-81.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MARCIO URIEL ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 10:16

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

24/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

23/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/03/2026, 13:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Despacho

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Decisão

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:38

TipoProcessoDocumento#50.0

•23/03/2026, 13:38

Despacho

•23/03/2026, 13:38

Todos os documentos(29)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Despacho

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Decisão

•23/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:38

TipoProcessoDocumento#50.0

•23/03/2026, 13:38

Despacho

•23/03/2026, 13:38

Despacho

•23/03/2026, 13:38

Despacho

•23/03/2026, 13:38

Despacho

•23/03/2026, 13:38

Despacho

•23/03/2026, 13:38

Decisão

•23/03/2026, 13:38

Despacho

•23/03/2026, 13:38

Despacho

•23/03/2026, 13:38

Sentença

•23/03/2026, 13:38

Decisão

•23/03/2026, 13:38

Decisão

•23/03/2026, 13:38

Decisão

•23/03/2026, 13:38

Decisão

•23/03/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:38

Outras Peças

•23/03/2026, 13:38