Execução Fiscal 0018749-30.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2007

Valor da Causa

R$ 2.655,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ODIR PAMPLONA B. JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 10:21

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de ODIR PAMPLONA B. JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:08

Decorrido prazo de ODIR PAMPLONA B. JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:58

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018749-30.2007.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:36

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 12:33

21/02/2024, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 10:21

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de ODIR PAMPLONA B. JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:08

Decorrido prazo de ODIR PAMPLONA B. JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:58

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018749-30.2007.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:27

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Juntada de identificação de ar

10/09/2022, 06:04

Expedição de Carta.

09/08/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 13:58

Processo migrado do sistema Libra

09/09/2021, 17:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00187494320078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00187493020078140301.

09/09/2021, 17:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 17:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/09/2021, 17:24

REMESSA INTERNA

26/08/2021, 12:08

Remessa

11/08/2021, 08:36

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/10/2014, 12:24

CONCLUSOS

16/09/2013, 14:10

OUTROS

17/08/2011, 11:22

OUTROS

15/03/2011, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:14

AGUARD. RETORNO DE AR - DE 2001 A 2007 CX 01

25/09/2009, 16:00

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 01

16/04/2008, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 02

11/03/2008, 13:32

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

11/03/2008, 12:15

AGUARD. RETORNO DE AR - cx 01

11/03/2008, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX - 019 - PMB/2007

02/08/2007, 13:16

CITACAO

24/07/2007, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2007, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2007, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

24/07/2007, 09:52

AUTUAÇÃO

17/07/2007, 09:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

11/07/2007, 11:55

Decisão

•09/02/2024, 10:21

Despacho

•30/05/2023, 11:36

Despacho

•19/01/2023, 09:27