Execução Fiscal 0016008-85.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2005

Valor da Causa

R$ 2.089,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEREZINHA B TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 10:21

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de TEREZINHA B TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:08

Decorrido prazo de TEREZINHA B TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:57

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016008-85.2005.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:38

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 12:33

21/02/2024, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 10:21

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de TEREZINHA B TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:08

Decorrido prazo de TEREZINHA B TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:57

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016008-85.2005.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:27

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Juntada de identificação de ar

05/09/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 13:48

Expedição de Carta.

09/08/2022, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

09/09/2021, 17:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00160082920058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00160088520058140301.

09/09/2021, 17:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 17:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/09/2021, 17:22

REMESSA INTERNA

26/08/2021, 12:08

Remessa

11/08/2021, 08:36

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/10/2014, 12:24

CONCLUSOS

16/09/2013, 14:10

OUTROS

17/08/2011, 11:22

OUTROS

15/03/2011, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

AGUARD. RETORNO DE AR - DE 2001 A 2007 CX 01

25/09/2009, 16:04

AGUARD. RETORNO DE AR - AGUARDANDO RETORNO DE AR CX 001 PMB

10/02/2006, 10:38

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

08/02/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - cx 188 prep mandado

31/08/2005, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2005, 15:26

CITACAO

08/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

05/08/2005, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2005, 14:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

19/07/2005, 11:13

Decisão

•09/02/2024, 10:21

Despacho

•30/05/2023, 11:38

Despacho

•19/01/2023, 09:27