Execução de Título Extrajudicial 0829846-32.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.761,45

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0847575-37.2024.8.14.0301

07/06/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/05/2024, 20:17

Juntada de Certidão

30/05/2024, 20:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/04/2024, 19:37

Transitado em Julgado em 02/04/2024

15/04/2024, 19:34

Decorrido prazo de PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:12

Decorrido prazo de PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0829846-32.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, proposto por PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - EPP, em face de COSANPA, todos qualificados. Distribuída a ação, fora determinado a parte autora para recolhimento das custas iniciais. No id 99142119, fora certificado que não houve pagamento das custas iniciais. É o relatório. Passo a decidir. A ausência de recolhimento das custas judiciais iniciais, após a determinação deste Juízo, configura o desinteresse por parte do Requerente, não podendo prosseguir o processo sem o pagamento das despesas exigidas por lei. Verifico, portanto, que a inércia da parte Autora enseja a extinção da presente Ação, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição da presente Ação, com fulcro no artigo 290 do mesmo Diploma Legal. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento do processo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém/PA, 11 de janeiro de 2024. CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:40

Todas as movimentações(48)

Apensado ao processo 0847575-37.2024.8.14.0301

07/06/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/05/2024, 20:17

Juntada de Certidão

30/05/2024, 20:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/04/2024, 19:37

Transitado em Julgado em 02/04/2024

15/04/2024, 19:34

Decorrido prazo de PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:12

Decorrido prazo de PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0829846-32.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, proposto por PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - EPP, em face de COSANPA, todos qualificados. Distribuída a ação, fora determinado a parte autora para recolhimento das custas iniciais. No id 99142119, fora certificado que não houve pagamento das custas iniciais. É o relatório. Passo a decidir. A ausência de recolhimento das custas judiciais iniciais, após a determinação deste Juízo, configura o desinteresse por parte do Requerente, não podendo prosseguir o processo sem o pagamento das despesas exigidas por lei. Verifico, portanto, que a inércia da parte Autora enseja a extinção da presente Ação, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição da presente Ação, com fulcro no artigo 290 do mesmo Diploma Legal. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento do processo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém/PA, 11 de janeiro de 2024. CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0829846-32.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, proposto por PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - EPP, em face de COSANPA, todos qualificados. Distribuída a ação, fora determinado a parte autora para recolhimento das custas iniciais. No id 99142119, fora certificado que não houve pagamento das custas iniciais. É o relatório. Passo a decidir. A ausência de recolhimento das custas judiciais iniciais, após a determinação deste Juízo, configura o desinteresse por parte do Requerente, não podendo prosseguir o processo sem o pagamento das despesas exigidas por lei. Verifico, portanto, que a inércia da parte Autora enseja a extinção da presente Ação, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição da presente Ação, com fulcro no artigo 290 do mesmo Diploma Legal. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento do processo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém/PA, 11 de janeiro de 2024. CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/01/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 23:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:53

Decorrido prazo de PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:53

Decorrido prazo de PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:52

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829846-32.2023.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Analisando os autos, verifico que não houve pedido de justiça gratuita na inicial, bem como a parte autora não recolheu as custas iniciais, conforme certidão id 99142119. Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas judiciais iniciais, sob pena de extinção do processo. Após conclusos. Cumpra-se. Belém/PA, 22 de agost

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:33

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:48

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão

23/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:49

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0829846-32.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias dias, comprove a sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a viabili

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 21:02

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:33

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 17:30

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 13:55

Sentença

•12/01/2024, 09:33

Despacho

•23/08/2023, 11:33

Decisão

•21/08/2023, 10:18

Decisão

•18/08/2023, 12:10

Despacho

•30/05/2023, 11:45

Despacho

•26/05/2023, 21:02