Execução Fiscal 0003120-17.2010.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2010

Valor da Causa

R$ 16.026,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

LEMAC COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME

Reu

Y & A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:13

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:56

Arquivado Provisoramente

01/06/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0003120-17.2010.8.14.0008 ASSUNTO [Creditamento] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: LEMAC COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de pedido feito pela União no ID 42030579, representada pela PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, na q

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 11:44

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:39

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:39

Decorrido prazo de LEMAC COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:06

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:13

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:56

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•30/05/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 09:46

01/06/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0003120-17.2010.8.14.0008 ASSUNTO [Creditamento] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: LEMAC COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de pedido feito pela União no ID 42030579, representada pela PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, na q

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 11:44

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:39

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:39

Decorrido prazo de LEMAC COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 09:45

Processo migrado do sistema Libra

26/10/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2021, 10:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/10/2021, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031207120108140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6016 foi acrescentado. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6016. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

26/10/2021, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

20/04/2021, 11:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/04/2021, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2021, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2021, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2021, 12:38

CONCLUSOS

19/01/2021, 10:21

CONCLUSOS

17/02/2020, 11:51

CONCLUSOS

14/02/2020, 09:27

CONCLUSOS

13/02/2020, 09:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/01/2020, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2020, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2020, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2020, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2020, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2020, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200005793577

10/01/2020, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 12:37

Remessa

10/01/2020, 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200005782616

10/01/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 12:34

Remessa

10/01/2020, 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190475475386

14/11/2019, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 14:00

Remessa

14/11/2019, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2019, 14:00

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 11:36

OUTROS

18/07/2019, 09:07

OUTROS

18/07/2019, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

14/06/2019, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2019, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2019, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2019, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2019, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2019, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2019, 08:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190098336185

18/03/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2019, 11:17

Remessa

18/03/2019, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 09:52

OUTROS

09/05/2018, 11:12

OUTROS

13/03/2017, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2015, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2015, 11:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/07/2015, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2014, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2014, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2014, 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2014, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 08:05

Mero expediente - Mero expediente

21/08/2014, 08:05

CONCLUSOS

18/09/2013, 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/08/2013, 13:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/07/2013, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2012, 11:33

Remessa - COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

11/06/2012, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2012, 11:32

VISTA AO PROCURADOR - AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

06/12/2011, 09:31

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/06/2011, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

14/01/2011, 09:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/01/2011, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2011, 10:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2010, 16:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2010, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2010, 11:51

Mero expediente - Mero expediente

16/12/2010, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2010, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2010, 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM SOUSA

07/12/2010, 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2010, 12:46

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 09:45