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Saídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

ALAN DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/05/2022, 17:41

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350599/2022

29/04/2022, 13:31

Protocolizada Petição 350599/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

27/04/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022, 18:27

Expedição de Ofício nº 034814/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/04/2022, 18:57

Expedição de Ofício nº 034826/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara De Execução De Pena Privativa De Liberdade Em Meio Fechado E Semiaberto De Belém comunicando decisão

25/04/2022, 18:57

Conhecido o recurso de ALAN DOS SANTOS SILVA (PRESO) e provido

25/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

25/04/2022, 12:21

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/04/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/04/2022, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2022, 18:30

Ofício

•25/04/2022, 18:52

Ofício

•25/04/2022, 18:52