Execução Fiscal 0052984-81.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.618,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO NEPUMUCENO LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 09:39

Decorrido prazo de BENEDITO NEPUMUCENO LEITE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:46

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 09:39

Decorrido prazo de BENEDITO NEPUMUCENO LEITE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:46

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO NEPUMUCENO LEITE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052984-81.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:29

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:41

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:14

Remessa

07/07/2021, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:22

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2014, 12:05

PROVIDENCIAR MANDADO DE PENHORA

04/02/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 08:39

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2014, 16:43

Remessa

20/01/2014, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/12/2013, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2013, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2013, 13:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2012, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2012, 12:23

Remessa

16/04/2012, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 11:09

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 12:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:56

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00529848120118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:24

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:17