Execução Fiscal 0055250-36.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.201,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE NAZARE DE PAULA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE NAZARE DE PAULA PEREIRA (EXECUTADO).

05/11/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:49

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/06/2025, 11:24

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decisão

•13/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE NAZARE DE PAULA PEREIRA (EXECUTADO).

05/11/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE PAULA PEREIRA em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:28

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE PAULA PEREIRA em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:11

Conclusos para decisão

19/07/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 08:44

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 07:52

Desentranhado o documento

06/07/2023, 07:52

Publicado EDITAL em 01/06/2023.

02/06/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055250-36.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE NAZARE DE PAULA PEREIRA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fisca Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:58

Expedição de Edital.

30/05/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

02/04/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2019, 17:18

Conclusos para decisão

08/04/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 15:46

Processo migrado do Sistema Libra

23/05/2018, 15:55

PROCESSOS A DIGITALIZAR

21/05/2018, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2018, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2018, 12:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/10/2017, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

11/10/2017, 11:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/10/2017, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2017, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2017, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2017, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2017, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2017, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2017, 09:06

Remessa

05/09/2017, 17:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 17:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 13:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/08/2017, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/01/2017, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

11/01/2017, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

14/12/2016, 09:15

Remessa

16/11/2016, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 17:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/08/2016, 09:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/08/2016, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2016, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/08/2016, 08:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/08/2016, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/07/2016, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

21/07/2016, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2016, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

30/03/2016, 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2016, 10:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/03/2016, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 07:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:22

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2015, 11:04

Remessa

12/11/2015, 17:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2015, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2015, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 08:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:01

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:51

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 16:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

10/12/2014, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 12:23

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2014, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2014, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2014, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2014, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 08:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/11/2014, 16:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/11/2014, 16:24

Decisão

•07/11/2024, 10:30

Decisão

•05/11/2024, 10:04

Decisão

•21/03/2024, 09:31

Decisão

•22/03/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 13:00

Decisão

•23/06/2019, 17:18