Execução Fiscal 0005346-86.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.058,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE AFONSO MOURA FREIRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:51

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de JOSE AFONSO MOURA FREIRE em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:28

Decorrido prazo de JOSE AFONSO MOURA FREIRE em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:56

Publicado EDITAL em 01/06/2023.

02/06/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:22

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Despacho

•21/03/2024, 08:51

02/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:51

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de JOSE AFONSO MOURA FREIRE em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:28

Decorrido prazo de JOSE AFONSO MOURA FREIRE em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:56

Publicado EDITAL em 01/06/2023.

02/06/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005346-86.2010.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE AFONSO MOURA FREIRE Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1 Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:58

Expedição de Edital.

30/05/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:27

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 15:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2019, 14:34

Conclusos para decisão

29/03/2019, 11:49

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 20:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2018, 15:50

Conclusos para decisão

23/04/2018, 09:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 16:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 13:29

Processo migrado do Sistema Libra

21/11/2017, 14:16

A FAZENDA PÚBLICA

03/10/2017, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2017, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2017, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2017, 08:23

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensao expirado

18/09/2017, 07:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/02/2017, 12:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo suspenso

13/02/2017, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2017, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2017, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2017, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

17/01/2017, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2017, 17:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2017, 17:04

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2017, 12:26

Remessa

11/01/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 09:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 12:07

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/04/2016, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/04/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2016, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 14:19

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2016, 08:42

Remessa

17/03/2016, 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 16:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2016, 16:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 09:01

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 16

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2016, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 12:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/07/2015, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2015, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:44

Remessa

16/06/2015, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2015, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2015, 10:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/05/2015, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2015, 10:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

28/05/2015, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/11/2014, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

29/09/2014, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2014, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2014, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00053469420108140301: Município atualizado: 1402 - Observação alterada.

25/09/2014, 12:01

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:09

Remessa

16/06/2014, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2014, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2014, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2014, 10:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/05/2014, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2014, 13:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2014, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/03/2014, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

14/03/2014, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02809834-05 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02809834-05 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02809834-05 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 11:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2013, 11:36

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 11:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

21/09/2011, 13:04

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:44

Remessa

24/08/2011, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2011, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2011, 12:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/07/2011, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

21/07/2011, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2011, 12:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/07/2011, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS

21/03/2011, 11:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2010, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

01/07/2010, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2010, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2010, 16:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2010, 16:35

VINCULAÇÃO - PREPARAÇÃO DE MANDADO

10/06/2010, 13:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101062455

09/06/2010, 14:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DR JOBER FREITAS ATRAVES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AOS SEVIDORES BRILEY BRIANT ARTHUR BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE OU MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALG

28/05/2010, 10:11

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

12/04/2010, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 12:05

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:40

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 226.878/2009

24/02/2010, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio

24/02/2010, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2010, 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 11:19

CITACAO

18/02/2010, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2010, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 09:14

AUTUAÇÃO

12/02/2010, 06:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

08/02/2010, 14:32

Decisão

•22/03/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:25

Decisão

•30/04/2019, 14:34

Decisão

•25/04/2018, 15:50