Execução Fiscal 0051608-55.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.556,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE AIRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AIRES (EXECUTADO).

12/11/2024, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 19:53

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:23

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Petição

•07/08/2025, 20:48

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AIRES (EXECUTADO).

12/11/2024, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 19:53

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 09:37

Decorrido prazo de JOSE AIRES em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:28

Decorrido prazo de JOSE AIRES em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:11

Conclusos para decisão

19/07/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 10:13

Publicado EDITAL em 01/06/2023.

02/06/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051608-55.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE AIRES Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.556,66 O(A) E Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:58

Expedição de Edital.

30/05/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 10:57

Conclusos para decisão

13/09/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 09:19

Movimento Processual Retificado

15/04/2019, 13:17

Conclusos para decisão

15/04/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 14:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2018, 13:50

Conclusos para decisão

17/08/2018, 08:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 10:19

Processo migrado do Sistema Libra

22/05/2018, 12:07

PROCESSOS A DIGITALIZAR

21/05/2018, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2018, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2018, 12:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/10/2017, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

11/10/2017, 11:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/10/2017, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2017, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2017, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2017, 07:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 07:54

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2017, 15:07

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2017, 09:06

Remessa

13/09/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2017, 12:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 13:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/08/2017, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/01/2017, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

11/01/2017, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

14/12/2016, 09:23

Remessa

18/11/2016, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2016, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2016, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:57

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2016, 12:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2016, 11:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2016, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/04/2016, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

26/04/2016, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 11:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2016, 11:51

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2016, 11:51

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2016, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 07:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 07:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:41

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 09:43

Remessa

19/11/2015, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:13

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:13

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 16:58

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

10/12/2014, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:05

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2014, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2014, 08:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 14:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/10/2014, 14:01

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 14:01

Decisão

•06/08/2025, 13:50

Decisão

•12/11/2024, 19:53

Decisão

•21/03/2024, 09:37

Decisão

•13/09/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 13:00

Decisão

•21/08/2018, 13:50