Execução Fiscal 0015685-75.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2008

Valor da Causa

R$ 11.896,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CNPJ

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PROMABEN - UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CNPJ

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PROMABEN - UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA

Terceiro

RAIMUNDO E NASCIMENTOI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 05/08/2025

23/09/2025, 12:17

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO E NASCIMENTOI em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:15

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 18:06

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 23:25

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:24

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 05/08/2025

23/09/2025, 12:17

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 09:55

Sentença

•07/03/2025, 23:25

17/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO E NASCIMENTOI em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:15

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 18:06

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 23:25

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:17

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO E NASCIMENTOI em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO E NASCIMENTOI em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 10:02

Publicado EDITAL em 01/06/2023.

02/06/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015685-75.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS EXECUTADO: RAIMUNDO E NASCIMENTOI Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas]

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:58

Expedição de Edital.

30/05/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 10:34

Conclusos para decisão

13/09/2022, 09:36

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 20:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 20:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2019, 21:19

Conclusos para decisão

25/02/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2018, 17:44

Conclusos para decisão

07/03/2018, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 12:25

Processo migrado do Sistema Libra

21/11/2017, 15:33

A FAZENDA PÚBLICA

03/10/2017, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2017, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2017, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2017, 08:02

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

18/09/2017, 08:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2017, 14:57

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

14/02/2017, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2017, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2017, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2017, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

17/01/2017, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2017, 15:24

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2017, 12:18

Remessa

09/01/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 12:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 12:06

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 15:03

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/04/2016, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/04/2016, 09:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/04/2016, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2016, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/04/2016, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 12:38

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2016, 10:52

Remessa

28/03/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2016, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/03/2016, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2016, 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/02/2016, 10:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/02/2016, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2016, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/02/2016, 10:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/02/2016, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/01/2016, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

18/01/2016, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2015, 11:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/09/2015, 11:03

AGUARDANDO MANDADO

17/09/2015, 11:03

AGUARDANDO MANDADO

17/09/2015, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2015, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:39

Remessa

07/07/2015, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2015, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2015, 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:11

A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2015, 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 09:33

Desarquivamento - processo em andamento

03/06/2015, 09:29

OUTROS

27/03/2015, 11:52

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:43

Remessa - of. 1197/2014 - proc. 201130093143

25/09/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2012, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2012, 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2012, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2012, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2012, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2012, 10:47

Remessa - of nº1207/2012

13/11/2012, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2012, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2012, 15:32

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2011, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 09:41

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2011, 12:11

Remessa

06/05/2011, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2011, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2011, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

03/05/2011, 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:40

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2011, 11:46

Procedência em Parte - Procedência em Parte

31/03/2011, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2011, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:15

PROVIDENCIAR EDITAIS

25/08/2010, 11:19

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

06/08/2010, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2010, 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2010, 16:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA, ATRAVÉS DO SERVIDOR MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA, OAB/PA 10025 e/ou BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE, CI 4931225 e/ou CAMILLA CONTENTE, OAB/PA 14641.

24/06/2010, 08:31

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

16/06/2010, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

18/05/2010, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 12:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/05/2010, 13:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/11/2009, 11:17

CITACAO E PENHORA

11/11/2009, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO OFICIAL POR MAPA

22/10/2009, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2009, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2009, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/10/2009, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/10/2009, 13:33

VINCULAÇÃO

06/10/2009, 10:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091106958

05/10/2009, 12:16

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 2 . Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:24

DESPACHOS ORDINATORIOS

05/06/2009, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2009, 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2009, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2009, 11:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/06/2009, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/04/2009, 08:32

CITACAO E PENHORA

06/04/2009, 08:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/06/2008, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO - 2822/08 citação-oficial

26/05/2008, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2008, 11:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/05/2008, 13:15

PREPARACAO DE MANDADO - 2822/08 - citação

07/05/2008, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2008, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/05/2008, 11:10

CITACAO 25A. VARA

05/05/2008, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2008, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2008, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2008, 08:28

AUTUAÇÃO

28/04/2008, 05:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

23/04/2008, 13:29

Despacho

•20/03/2024, 08:17

Decisão

•13/09/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 13:00

Decisão

•26/03/2019, 20:59

Decisão

•07/03/2019, 21:19

Decisão

•19/03/2018, 17:44