Execução Fiscal 0017710-63.2014.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 124.788,62

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

MAIA INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MAIA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.

07/11/2025, 15:51

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2025, 14:26

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:34

Decorrido prazo de MAIA INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:03

Decorrido prazo de MAIA INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 19:51

Todas as movimentações(242)

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.

07/11/2025, 15:51

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 14:29

Decisão

•14/07/2025, 09:56

14/07/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2025, 14:26

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:34

Decorrido prazo de MAIA INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:03

Decorrido prazo de MAIA INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 19:51

Conclusos para decisão

12/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

02/06/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MAIA INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: MAIA INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posteri Processo Eletrônico n° 0017710-63.2014.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

31/05/2023, 00:00

Juntada de Ofício

30/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:16

Juntada de Ofício

30/05/2023, 13:14

Juntada de documento de migração

29/08/2022, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2022, 16:30

REMESSA INTERNA

25/07/2022, 13:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

06/07/2022, 09:09

OUTROS

06/05/2022, 10:12

Remessa

04/05/2022, 08:15

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2022, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 12:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/05/2022, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 12:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para fins de migração (PJE).

03/05/2022, 12:29

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2022, 13:10

OUTROS

02/05/2022, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2022, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2022, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2022, 11:49

CONCLUSOS

09/12/2021, 12:46

CONCLUSOS

27/08/2021, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2021, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 13:48

Conclusão - Conclusão

23/08/2021, 13:48

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/08/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/08/2021, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2021, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/08/2021, 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210143330216

23/08/2021, 09:47

OUTROS

20/08/2021, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - TRAMITAÇAO

18/08/2021, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210143330216

22/07/2021, 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210143330216

21/07/2021, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2021, 12:48

Remessa

21/07/2021, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2021, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

02/07/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 10:46

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/07/2021, 10:46

Remessa - Remessa

02/07/2021, 10:46

OUTROS

30/06/2021, 12:27

OUTROS

30/06/2021, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 10:19

Por decisão judicial - Por decisão judicial

29/06/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2021, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 11:03

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/06/2021, 11:03

Conclusão - Conclusão

16/06/2021, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2021, 09:42

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2021, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

11/01/2021, 11:04

OUTROS

08/01/2021, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/10/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 10:42

Remessa - Movimento de arquivamento null

13/10/2020, 10:42

Remessa - Remessa

13/10/2020, 10:42

OUTROS

13/10/2020, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 08:49

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/10/2020, 08:49

Recebimento - Recebimento

13/10/2020, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2020, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

08/10/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 09:47

CONCLUSOS

13/03/2020, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2020, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 10:53

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/02/2020, 10:53

Conclusão - Conclusão

19/02/2020, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2019, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 12:01

AGUARDANDO PRAZO

29/10/2019, 13:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/10/2019, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/10/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 09:32

OUTROS

25/09/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 09:15

Recebimento - Movimento de arquivamento null

25/09/2019, 09:15

Recebimento - Recebimento

25/09/2019, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2019, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2019, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/09/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2019, 12:17

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:18

OUTROS

21/03/2019, 13:20

OUTROS

21/03/2019, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2019, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 13:57

Conclusão - Movimento de arquivamento null

18/02/2019, 13:57

Conclusão - Conclusão

18/02/2019, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2019, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2019, 13:43

AGUARDANDO JUNTADA

12/02/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 10:32

Recebimento - Recebimento

12/02/2019, 10:32

Recebimento - Movimento de arquivamento null

12/02/2019, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190035736653

31/01/2019, 16:11

Remessa - PGE

31/01/2019, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2019, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2019, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/01/2019, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 08:02

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/01/2019, 08:02

Remessa - Remessa

22/01/2019, 08:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/01/2019, 08:56

OUTROS

15/01/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2019, 13:24

Recebimento - Movimento de arquivamento null

15/01/2019, 13:24

Recebimento - Recebimento

15/01/2019, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2019, 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/01/2019, 10:29

OUTROS

14/12/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2018, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 11:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null

24/09/2018, 11:38

Conclusão - Conclusão

24/09/2018, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2018, 11:37

OUTROS

03/08/2018, 10:50

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

27/10/2017, 09:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00177106320148140006: - Valor de causa alterado de 105773.99 para 124788.62. - Justificativa: CDA: 2011570018703-4.

26/10/2017, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2017, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2017, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2017, 13:32

AGUARDANDO JUNTADA

02/10/2017, 13:13

AGUARDANDO JUNTADA

01/09/2017, 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170336399988

07/08/2017, 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2017, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2017, 17:43

Remessa - PROCURADORIA FISCAL

07/08/2017, 17:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

02/02/2017, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 09:09

Remessa - Remessa

02/02/2017, 09:09

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/02/2017, 09:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/01/2017, 11:42

OUTROS

30/01/2017, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 08:14

Recebimento - Movimento de arquivamento null

30/01/2017, 08:14

Recebimento - Recebimento

30/01/2017, 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2017, 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2017, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2017, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2017, 10:55

CONCLUSOS

12/12/2016, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 14:15

Conclusão - Conclusão

21/11/2016, 14:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null

21/11/2016, 14:15

OUTROS

17/11/2016, 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO

17/11/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2016, 11:13

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/11/2016, 11:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/11/2016, 11:00

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

17/11/2016, 10:57

OUTROS

10/11/2016, 13:19

OUTROS

10/11/2016, 13:18

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

23/09/2016, 08:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00177106320148140006: - Valor de causa alterado de 1654009.28 para 105773.99. - Justificativa: CDA: 2011570018703-4.

23/09/2016, 08:48

OUTROS

22/09/2016, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 11:33

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/09/2016, 11:33

Recebimento - Recebimento

20/09/2016, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2016, 12:54

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

09/09/2016, 11:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

09/09/2016, 11:49

À UNAJ

18/04/2016, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 16:20

Remessa - Remessa

18/04/2016, 16:20

Remessa - Movimento de arquivamento null

18/04/2016, 16:20

OUTROS

10/03/2016, 08:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00177106320148140006: - Valor de causa alterado de 63947.65 para 1654009.28. - Justificativa: CDA: 2011570018703-4. - Ação Coletiva: N.

09/03/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:16

AGUARDANDO JUNTADA

08/03/2016, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/02/2016, 17:54

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/02/2016, 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/02/2016, 17:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/01/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/11/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 09:17

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/11/2015, 09:17

Remessa - Remessa

26/11/2015, 09:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/11/2015, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2015, 11:38

OUTROS

10/11/2015, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

10/11/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 11:41

OUTROS

10/11/2015, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

06/11/2015, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2015, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2015, 09:48

Remessa - AR141681663JS

15/10/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2015, 09:48

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/09/2015, 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 14:11

PROVIDENCIAR CITACAO

04/09/2015, 14:07

OUTROS

04/09/2015, 12:55

PROVIDENCIAR CITACAO

10/02/2015, 11:05

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2015, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2015, 14:34

OUTROS

03/02/2015, 08:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

17/12/2014, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

17/12/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

17/12/2014, 11:55

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

17/12/2014, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2014, 11:36

Decisão

•13/07/2025, 14:26

Decisão

•25/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:16