Execução Fiscal 0025823-91.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 6.722,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARTUR RODRIGUES LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES LIMA em 24/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:16

Juntada de identificação de ar

28/11/2025, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 11:42

Expedição de Carta.

30/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:51

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:52

Todas as movimentações(73)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES LIMA em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:35

Despacho

•30/10/2025, 10:47

Despacho

•17/06/2024, 13:51

Despacho

•30/05/2023, 13:22

Despacho

•19/01/2023, 09:28

28/11/2025, 08:16

Juntada de identificação de ar

28/11/2025, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 11:42

Expedição de Carta.

30/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:51

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES LIMA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:03

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES LIMA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:08

Publicado Despacho em 01/06/2023.

03/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025823-91.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:28

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:22

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 21:07

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 09:37

Remessa

16/08/2021, 09:19

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

31/03/2021, 11:54

CERTIFICAR - TRANSITO

08/03/2021, 09:40

VISTA AO PROCURADOR - Faço vistas dos autos (autos com 05 fls.) ao Procurador Fundacional, juntamente com mandado de intimação para ciência da decisão nos autos apensos 00881007520168140301 (autos com 55.fls)

12/11/2020, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

28/10/2020, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/10/2020, 09:08

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/09/2020, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2020, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2020, 11:23

CONCLUSOS

03/07/2020, 12:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2019, 10:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/10/2019, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2019, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2019, 12:00

OUTROS

29/05/2019, 10:19

OUTROS

09/05/2018, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2017, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2017, 08:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/07/2017, 13:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/05/2017, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2017, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2017, 11:08

CONCLUSOS

25/11/2016, 13:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2016, 10:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 15:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/04/2016, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2016, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2016, 13:51

APENSAR PROCESSO

22/02/2016, 11:58

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/01/2016, 21:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:32

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/11/2014, 10:28

AGUARD. RETORNO DE AR

27/11/2014, 09:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/11/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:55

PROVIDENCIAR A. R.

04/09/2014, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2014, 09:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2014, 14:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2014, 14:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2014, 14:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

03/07/2014, 15:10

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/07/2014, 15:10