Execução Fiscal 0836736-55.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 28.225,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DELTA PUBLICIDADE

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/SP 10840·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:54

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 19:37

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:01

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2023, 13:09

Publicado Decisão em 01/06/2023.

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0836736-55.2021.8.14.0301 R. H. O excipiente e o excepto interpuseram recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão proferida no Id. 59893396 - Pág. 1 à 4, a qual acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade, comunicando ao juízo a quo a interposição e fazendo juntada das cópias das petições dos agravos, pugnando pela reforma da decisão recorrida em juízo de retratação. Viera

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 09:06

Todas as movimentações(40)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:54

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 19:37

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 12:54

Decisão

•30/05/2023, 13:26

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:01

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2023, 13:09

Publicado Decisão em 01/06/2023.

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0836736-55.2021.8.14.0301 R. H. O excipiente e o excepto interpuseram recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão proferida no Id. 59893396 - Pág. 1 à 4, a qual acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade, comunicando ao juízo a quo a interposição e fazendo juntada das cópias das petições dos agravos, pugnando pela reforma da decisão recorrida em juízo de retratação. Viera

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:35

Conclusos para decisão

07/12/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 21:04

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 19:15

Conclusos para decisão

17/03/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 08:28

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 08:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2022, 11:22

Conclusos para decisão

17/01/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 19:15

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 26/11/2021 23:59.

29/11/2021, 08:12

Juntada de identificação de ar

29/11/2021, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 13:59

Expedição de Carta.

10/11/2021, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2021, 20:56

Conclusos para decisão

13/07/2021, 11:14

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 10:35

Decisão

•03/02/2023, 09:06

Documento de Comprovação

•14/12/2022, 18:35

Decisão

•14/07/2022, 08:58

Decisão

•03/05/2022, 10:36

Intimação de Decisão

•01/02/2022, 08:53

Decisão

•18/01/2022, 11:22

Decisão

•18/07/2021, 20:56