Procedimento Comum Cível 0059629-20.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 49.231,19

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

DON PEPE CALCADOS LTDA

Autor

TOP VISION CALADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENA MARGALHO SILVA

OAB/PA 17720·CPF·Representa: Autor

GINO RAFAEL VOLKART

OAB/RS 50715·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DON PEPE CALCADOS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de DON PEPE CALCADOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:14

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de DON PEPE CALCADOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de DON PEPE CALCADOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de DON PEPE CALCADOS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de DON PEPE CALCADOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:14

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:14

26/02/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de DON PEPE CALCADOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de DON PEPE CALCADOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 05:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 13:14

Juntada de despacho

09/05/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (ADVS. EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR E LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA) APELADO: DON PEPE CALÇADOS LTDA (ADV. RENA MARGALHO SILA) RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DESERÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTA DO RECURSO. 1. A regra do artigo 1.007, caput do Código de Processo Civil é bem clara ao dispor que: “No ato de interposição do recu PROCESSO Nº 0059629-20.2014.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2019, 15:46

Processo migrado do Sistema Libra

16/07/2019, 09:47

REMESSA INTERNA

10/07/2019, 10:38

REMESSA INTERNA

08/07/2019, 10:22

REMESSA INTERNA

04/07/2019, 16:21

REMESSA INTERNA

03/07/2019, 11:21

Remessa

17/06/2019, 15:52

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

03/06/2019, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2019, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:17

PROCESSOS A DIGITALIZAR

09/05/2019, 14:39

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2019, 07:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 07:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/05/2019, 07:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2019, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2019, 09:15

OUTROS

24/04/2019, 13:31

AGUARDANDO PRAZO

25/03/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2019, 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO

21/03/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 09:33

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2018, 13:16

Remessa

25/05/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2018, 13:12

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 17720. FONE 98123-1948

03/05/2018, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2018, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2018, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2018, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180122806521

27/03/2018, 13:08

Remessa

27/03/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2018, 13:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

19/03/2018, 08:55

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2018, 14:39

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2018, 14:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/03/2018, 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2018, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/03/2018, 10:13

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

02/03/2018, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 16:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2018, 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2018, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2018, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2018, 11:46

OUTROS

08/01/2018, 14:45

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/12/2017, 10:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/12/2017, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2017, 09:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/12/2017, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2017, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2017, 12:51

CONCLUSOS

01/12/2017, 11:05

CONCLUSOS

01/12/2017, 11:05

CONCLUSOS

01/12/2017, 11:04

CONCLUSOS

01/12/2017, 11:03

CONCLUSOS

01/12/2017, 11:03

CONCLUSOS

30/10/2017, 11:38

CONCLUSOS

30/10/2017, 11:38

CONCLUSOS

30/10/2017, 11:38

CONCLUSOS

17/04/2017, 12:27

CONCLUSOS

17/04/2017, 12:27

CONCLUSOS

17/04/2017, 12:27

CONCLUSOS

17/04/2017, 12:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00596292020148140301.

17/11/2016, 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00596292020148140301.

17/11/2016, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160460684488

16/11/2016, 15:48

Remessa

16/11/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 15:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2015, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2015, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2015, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2015, 10:29

Remessa

11/11/2015, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2015, 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2015, 17:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2015, 14:54

OUTROS

04/11/2015, 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/11/2015, 11:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/11/2015, 11:32

OUTROS

22/10/2015, 14:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GINO RAFAEL VOLKART (17129842), que representa a parte TOP VISION CALADOS LTDA (8849867) no processo 00596292020148140301.

22/10/2015, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 16:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 16:10

Remessa

08/10/2015, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2015, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2015, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

01/09/2015, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2015, 11:34

REMESSA AOS CORREIOS - JS071071901BR - 9565000 - TOP VISION - 70gr MP

31/08/2015, 14:15

AGUARDANDO MANDADO

31/08/2015, 10:21

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

31/08/2015, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL

31/08/2015, 10:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

26/08/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 09:51

LIMINAR - LIMINAR

26/08/2015, 09:51

OUTROS

26/08/2015, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2015, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2015, 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2015, 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2015, 15:41

Remessa

07/01/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2015, 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2014, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2014, 10:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/12/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2014, 10:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/12/2014, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2014, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2014, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2014, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/12/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2014, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2014, 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014, 15:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014, 15:14

Remessa

09/12/2014, 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2014, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2014, 16:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

09/12/2014, 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2014, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2014, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 13:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/12/2014, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 13:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2014, 14:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2014, 09:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2014, 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

21/11/2014, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 18:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

19/11/2014, 18:55

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:14

Decisão

•08/04/2025, 11:50

Decisão

•08/04/2025, 11:11

Despacho

•04/11/2024, 08:38

Despacho

•01/11/2024, 17:03

Sentença

•30/05/2023, 13:43

Sentença

•30/05/2023, 13:37

Despacho

•13/09/2021, 23:30

Despacho

•13/09/2021, 16:05

Documento de Migração

•16/07/2019, 09:46

Documento de Migração

•16/07/2019, 09:46