Execução Fiscal 0811554-41.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 18.181,41

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ODIRLEI MARINHO RIBEIRO

CPF

Reu

AMAZON RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMAZON RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de AMAZON RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de ODIRLEI MARINHO RIBEIRO em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2026, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2026, 12:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 09:28

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:27

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:27

Processo Reativado

04/03/2026, 09:16

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 12:36

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de AMAZON RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de AMAZON RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de ODIRLEI MARINHO RIBEIRO em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:59

06/03/2026, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2026, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2026, 12:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 09:28

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:27

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:27

Processo Reativado

04/03/2026, 09:16

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:24

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:54

Apensado ao processo 0816253-07.2023.8.14.0051

10/10/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 25/07/2023

10/10/2023, 11:28

Juntada de identificação de ar

29/09/2023, 08:04

Juntada de identificação de ar

28/08/2023, 08:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/08/2023, 14:03

Juntada de Certidão

01/08/2023, 14:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/07/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de ODIRLEI MARINHO RIBEIRO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:54

Decorrido prazo de AMAZON RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:04

Decorrido prazo de ODIRLEI MARINHO RIBEIRO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:04

Decorrido prazo de AMAZON RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:55

Decorrido prazo de ODIRLEI MARINHO RIBEIRO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:55

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 11:14

Publicado Sentença em 01/06/2023.

02/06/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811554-41.2021.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: AMAZON RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, ODIRLEI MARINHO RIBEIRO Nome: AMAZON RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Endereço: Avenida Curuá-Una, 903 - SALA C, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-000 Nome: ODIRLEI MARINHO RIBEIRO Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 1011, APTO. 1702, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-425 SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública Municipal ajuizou

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de AMAZON RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:02

Decorrido prazo de ODIRLEI MARINHO RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/12/2022, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/12/2022, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 07:57

Conclusos para despacho

18/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:18

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 19:04

Juntada de Ofício

07/06/2022, 18:23

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2022, 12:00

Conclusos para decisão

10/02/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2021, 10:16

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 10:53

Sentença

•30/05/2023, 14:05

Despacho

•06/09/2022, 14:29

Despacho

•06/09/2022, 07:57

Decisão

•17/03/2022, 18:54

Decisão

•11/03/2022, 12:00

Decisão

•18/11/2021, 11:04

Decisão

•16/11/2021, 10:16