Cumprimento de sentença 0800071-45.2018.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

JOANA DARQUE PINTO DA SILVA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES

OAB/PA 4670·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOANA DARQUE PINTO DA SILVA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 17:10

Decorrido prazo de JOANA DARQUE PINTO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:14

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 08:32

Conclusos para decisão

25/09/2023, 17:11

Juntada de Certidão

25/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800071-45.2018.8.14.0010. REQUERENTE: JOANA DARQUE PINTO DA SILVA Nome: JOANA DARQUE PINTO DA SILVA Endereço: TRAVESSA CASTILHOS FRANCA, 790, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nos termos do Art. 1º, § 2º, XI do Provimento 006/2006- C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES E-mail: [email protected], telefone (91) 98413-2585 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:36

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 17:10

Decorrido prazo de JOANA DARQUE PINTO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:14

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 09:05

Decisão

•13/11/2023, 08:32

13/11/2023, 08:32

Conclusos para decisão

25/09/2023, 17:11

Juntada de Certidão

25/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800071-45.2018.8.14.0010. REQUERENTE: JOANA DARQUE PINTO DA SILVA Nome: JOANA DARQUE PINTO DA SILVA Endereço: TRAVESSA CASTILHOS FRANCA, 790, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nos termos do Art. 1º, § 2º, XI do Provimento 006/2006- C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES E-mail: [email protected], telefone (91) 98413-2585 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 13/07/2023

18/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de JOANA DARQUE PINTO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:31

Juntada de identificação de ar

05/07/2023, 06:10

Juntada de Informações

28/06/2023, 13:37

Publicado Intimação em 01/06/2023.

03/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 0800071-45.2018.8.14.0010 SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Reparação por Danos Morais, com pedido de antecipação de tutela, promovida por JOANA DARQUE PINTO DA SILVA em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ambos qualificados. Inicialmente, cumpre esclarecer que o caso em tela refere-se ao consumo de energia não registrado, cujo tema foi objeto de tese firmada no Incidente

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 15:19

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:33

Cancelada a movimentação processual

27/05/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

27/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:50

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:04

Decorrido prazo de JOANA DARQUE PINTO DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

01/05/2023, 06:04

Juntada de Certidão

18/04/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:05

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 16:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

23/04/2020, 10:52

Conclusos para decisão

16/04/2020, 12:23

Cancelada a movimentação processual

16/04/2020, 12:23

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/01/2019 18:00 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

31/01/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 15:52

Juntada de Petição de termo de audiência

31/01/2019, 15:52

Audiência instrução e julgamento redesignada para 30/01/2019 18:00 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

30/01/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 09:28

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 14:48

Juntada de petição

29/11/2018, 15:47

Audiência conciliação designada para 30/11/2018 18:00 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

29/11/2018, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 15:23

Juntada de Petição de contestação

27/11/2018, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2018, 16:35

Audiência instrução e julgamento designada para 28/11/2018 17:20 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

18/05/2018, 10:12

Audiência conciliação realizada para 10/05/2018 16:20 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

18/05/2018, 10:08

Juntada de Petição de contestação

07/05/2018, 13:00

Juntada de termo de ciência

03/04/2018, 15:39

Expedição de Mandado.

07/03/2018, 14:28

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2018, 19:09

Audiência conciliação designada para 10/05/2018 16:20 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

06/03/2018, 16:09

Conclusos para decisão

06/03/2018, 16:09

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 16:09

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 17:36

Informação

•28/06/2023, 13:37

Sentença

•29/05/2023, 14:33

Petição

•19/05/2023, 15:50

Despacho

•30/01/2023, 17:05

Decisão

•23/04/2020, 10:52

Termo de Ciência

•19/04/2018, 15:40

Decisão

•06/03/2018, 19:09