Recurso Especial 0800543-47.2021.8.14.0105 - TJPA

Recurso Especial 0800543-47.2021.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591733/2025

27/06/2025, 18:01

Protocolizada Petição 591733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 84939/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084939 - AgRg no REsp 2153508 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

23/06/2025, 16:45

Conhecido o recurso de MAICON DIONISIO ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00084939/2025 - AgRg no REsp 2153508/PA

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:12

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084939/2025 - AgRg no REsp 2153508/PA

21/05/2025, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 84939/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 409.

31/03/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591733/2025

Protocolizada Petição 591733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 84939/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084939 - AgRg no REsp 2153508 - Publicação prevista para 26/06/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MAICON DIONISIO ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00084939/2025 - AgRg no REsp 2153508/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084939/2025 - AgRg no REsp 2153508/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 84939/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 409.

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