Execução Fiscal 0046771-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.832,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSVALDO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de OSVALDO CARVALHO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:53

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:47

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de OSVALDO CARVALHO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046771-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:29

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:41

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:14

Remessa

09/07/2021, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 10:28

Remessa

09/07/2021, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 08:31

Remessa

09/07/2021, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:38

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:07

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 13:57

Remessa

21/03/2013, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:48

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:48

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 10:38

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2012, 10:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/04/2012, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 16:30

Remessa

04/04/2012, 16:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:49

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00467715920118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 08:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:44

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:37