Execução de Título Extrajudicial 0874539-72.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 41.860,54

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 11:29

Decorrido prazo de REGIANE DA CRUZ OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:33

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:47

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 08:32

Juntada de Alvará

12/12/2023, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 11:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALFREDO FERREIRA SIMOES EXECUTADO: REGIANE DA CRUZ OLIVEIRA, ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. E, diante da comprovação de cumprimento da cláusula 3ª pelo executado, autorizo a expedição de alvará de transferência do valor que se encontrar na subconta o processo para conta bancária de titularidade de Vaz Ferreira Advogados (PIX 22.404.210/0001-88), agência nº 3109, conta corrente nº 65870-7, do Banco Bradesco, conforme cláusula 5ª do acordo avençado. Procedi, ainda, com o levantamento da restrição de transferência registrada sobre o veículo da executada, via RENAJUD, conforme tela anexa. Em consequência, determino o arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais. No ensejo, determino a habilitação aos autos da advogada da parte executada, conforme procuração nos autos. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0874539-72.2021.8.14.0301 Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 13:38

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 11:29

Decorrido prazo de REGIANE DA CRUZ OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:33

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:47

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 08:32

Juntada de Alvará

12/12/2023, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 11:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALFREDO FERREIRA SIMOES EXECUTADO: REGIANE DA CRUZ OLIVEIRA, ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. E, diante da comprovação de cumprimento da cláusula 3ª pelo executado, autorizo a expedição de alvará de transferência do valor que se encontrar na subconta o processo para conta bancária de titularidade de Vaz Ferreira Advogados (PIX 22.404.210/0001-88), agência nº 3109, conta corrente nº 65870-7, do Banco Bradesco, conforme cláusula 5ª do acordo avençado. Procedi, ainda, com o levantamento da restrição de transferência registrada sobre o veículo da executada, via RENAJUD, conforme tela anexa. Em consequência, determino o arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais. No ensejo, determino a habilitação aos autos da advogada da parte executada, conforme procuração nos autos. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0874539-72.2021.8.14.0301 Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 13:38

Homologada a Transação

22/11/2023, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 19:50

Conclusos para decisão

22/11/2023, 18:44

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 01:51

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 01:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 01:50

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 01:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 12:07

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:15

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 12:39

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALFREDO FERREIRA SIMOES EXECUTADO: REGIANE DA CRUZ OLIVEIRA, ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO Nome: REGIANE DA CRUZ OLIVEIRA Endereço: Travessa Humaitá, 2801, Fitness Center, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 Nome: ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO Endereço: Traves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av. José Bonifácio, nº 1177, São Brás entre Av. Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus Fones: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0874539-72.2021.8.14.0301

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2022, 01:20

Conclusos para decisão

16/12/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 06:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 14:42

Decorrido prazo de REGIANE DA CRUZ OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:12

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 09:01

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: REGIANE DA CRUZ OLIVEIRA, ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação infrutífera da Executada REGIANE DA CRUZ OLIVEIRA, c PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0874539-72.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: ALFREDO FERREIRA SIMOES RECLAMADO:

21/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE BRANDAO FILHO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:41

Juntada de Petição de diligência

18/01/2022, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2022, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022, 19:15

Juntada de Petição de diligência

18/01/2022, 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2021, 09:20

Conclusos para decisão

14/12/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 15:24

Documentos

Decisão

•15/12/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:07

Despacho

•02/08/2022, 19:21

Despacho

•12/12/2022, 06:10

Decisão

•17/12/2022, 01:20

Decisão

•19/12/2022, 10:16

Sentença

•22/11/2023, 19:50

Sentença

•24/11/2023, 13:38