Interdito Proibitório 0801716-32.2023.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

CANINDI DE DEUS SERRAO

CPF

Autor

ROSENILDO MACHADO PINHEIRO

Terceiro

ROSENILDO MACHADO PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 08/02/2024

22/02/2024, 16:27

Decorrido prazo de ROSENILDO MACHADO PINHEIRO em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:08

Juntada de identificação de ar

08/01/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei dos Juizados. Trata-se de ação de interdito possessório ajuizada por CANINDI DE DEUS SERRAO em face de ROSENILDO MACHADO PINHEIRO, ambos qualificados. O feito encontra-se apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 08:52

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:30

Audiência Una realizada para 30/08/2023 14:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

30/08/2023, 18:19

Juntada de Informações

30/08/2023, 18:18

Juntada de Informações

30/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2023, 16:33

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 08/02/2024

22/02/2024, 16:27

Decorrido prazo de ROSENILDO MACHADO PINHEIRO em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:08

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 09:45

Despacho

•01/09/2023, 08:30

08/01/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei dos Juizados. Trata-se de ação de interdito possessório ajuizada por CANINDI DE DEUS SERRAO em face de ROSENILDO MACHADO PINHEIRO, ambos qualificados. O feito encontra-se apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 08:52

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:30

Audiência Una realizada para 30/08/2023 14:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

30/08/2023, 18:19

Juntada de Informações

30/08/2023, 18:18

Juntada de Informações

30/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2023, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 16:33

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:15

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2023, 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2023, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 09:47

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:29

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:11

Decorrido prazo de CANINDI DE DEUS SERRAO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:30

Decorrido prazo de CANINDI DE DEUS SERRAO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:31

Publicado Intimação em 01/06/2023.

03/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 01:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CANINDI DE DEUS SERRAO ADVOGADO DO RECLAMANTE: HELYTON FEITOSA PINTO, OAB-PA 7163 REQUERIDO: ROSENILDO MACHADO PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso IV e § 3º do Provimento 006/2006-CJRMB e 006/2009 CJCI, ficam neste ato cientes as partes da designação da audiência UNA para o dia 30/08/2023 14:00. Breves/PA, em 30 de maio de 2023 Marlon da Gama Sanches Secretário do Juizado Especial Adjunto de Breves Intimação - 0801716-32.2023.8.14.0010 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

31/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:25

Juntada de Mandado

30/05/2023, 17:22

Audiência Una redesignada para 30/08/2023 14:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

30/05/2023, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 10:57

Conclusos para decisão

26/05/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 10:35

Audiência Conciliação designada para 03/08/2023 15:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

26/05/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 09:37

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 17:54

Decisão

•16/08/2023, 09:47

Decisão

•26/05/2023, 10:57