Execução Fiscal 0800002-17.2019.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2019

Valor da Causa

R$ 283.981,16

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

DEUZLINO PEREIRA ALVES

CPF

Reu

D PEREIRA ALVES COMERCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 10:49

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de D PEREIRA ALVES COMERCIAL em 29/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de DEUZLINO PEREIRA ALVES em 29/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:35

Publicado Despacho em 06/08/2024.

07/08/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 12:17

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 10:49

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 12:52

Despacho

•20/03/2026, 14:27

20/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de D PEREIRA ALVES COMERCIAL em 29/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de DEUZLINO PEREIRA ALVES em 29/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:35

Publicado Despacho em 06/08/2024.

07/08/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 09:07

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:22

Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 13:18

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. II, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada a se opor do Magistrado INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a DEVOLUÇÃO DE AR ID 95507578, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Expeça-se o necessário Tucumã-PA, 30 de novembro de 2023. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria Mat. 11625-4 TJE-PA

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:53

Decorrido prazo de D PEREIRA ALVES COMERCIAL em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:53

Decorrido prazo de D PEREIRA ALVES COMERCIAL em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:52

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 09:14

Juntada de identificação de ar

24/06/2023, 06:03

Publicado MANDADO em 01/06/2023.

03/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 00:35

Publicado Decisão em 01/06/2023.

03/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 00:35

Publicado Decisão em 01/06/2023.

03/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800002-17.2019.8.14.0062. REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REQUERIDO: DEUZELINO PEREIRA ALVES e D PEREIRA ALVES COMERCIAL, DISTRIBUIDORA VITORIA PESSOA (S) A SER (EM) CITADA: DEUZELINO PEREIRA ALVES, CPF: 011.763.982-61, residente e domiciliado no(a) RUA MARAVILHA, 1A, Bairro: BOA ESPERANÇA, CEP: 68385000, no Município de TUCUMÃPA. FINALIDADE: Pelo presente, fica (a)V MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/ AR JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCUMÃ, PA AUTOS: EXECUÇÃO FISCAL

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800002-17.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: D PEREIRA ALVES COMERCIAL Endereço: RUA MARAVILHA, S/N, BOA ESPERANÇA, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal, ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de D PEREIRA ALVES COMERCIAL – DISTRIBUIDORA VITÓRIA, ambos qualificados nos autos

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800002-17.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: D PEREIRA ALVES COMERCIAL Endereço: RUA MARAVILHA, S/N, BOA ESPERANÇA, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal, ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de D PEREIRA ALVES COMERCIAL – DISTRIBUIDORA VITÓRIA, ambos qualificados nos autos

31/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:52

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 20:50

Juntada de Mandado

30/05/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:44

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 20:44

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 20:38

Desentranhado o documento

30/05/2023, 20:38

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 13:26

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:44

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2022, 18:05

Juntada de Petição de diligência

24/06/2022, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 12:48

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 09:07

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição

18/08/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2021, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 13:47

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2019, 10:51

Conclusos para decisão

31/01/2019, 10:41

Distribuído por sorteio

04/01/2019, 15:22

Despacho

•03/08/2024, 12:17

Despacho

•26/07/2024, 09:07

Decisão

•13/06/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 19:02

Decisão

•30/05/2023, 20:52

Decisão

•30/05/2023, 20:31

Decisão

•17/02/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:12

Decisão

•18/03/2019, 13:15

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/04/2026, 12:52

Despacho

•20/03/2026, 14:27

Despacho

•03/08/2024, 12:17

Despacho

•26/07/2024, 09:07

Decisão

•13/06/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 19:02

Decisão

•30/05/2023, 20:52

Decisão

•30/05/2023, 20:31

Decisão

•17/02/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:12

Decisão

•18/03/2019, 13:15

Decisão

•31/01/2019, 10:51