Decorrido prazo de BANCO DA AMZÔNIA S/A em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 18:47
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 18:47
Conclusos para despacho
25/11/2025, 10:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/11/2025, 10:45
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Documentos
Despacho
•03/12/2025, 18:47
Ato Ordinatório
•26/03/2025, 14:15
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 18:47
Conclusos para despacho
25/11/2025, 10:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/11/2025, 10:45
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:51
Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2025, 19:26
Juntada de Petição de diligência
19/04/2025, 19:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025, 08:53
Expedição de Mandado.
26/03/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 14:37
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
26/03/2025, 14:28
Desentranhado o documento
26/03/2025, 14:28
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 14:15
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 18:30
Conclusos para despacho
23/10/2024, 08:27
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 08:26
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 14:21
Ato ordinatório praticado
02/07/2024, 14:18
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/07/2024, 14:02
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
02/07/2024, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024, 17:11
Cancelada a movimentação processual
27/06/2024, 12:11
Conclusos para despacho
27/06/2024, 12:10
Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 15:31
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 17:13
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 16:53
Juntada de decisão
28/06/2023, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
APELADO: NATURALE AÇAÍ COMÉRCIO DE POLPAS LTDA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 932 DO CPC C/C O ART. 133, XII, “D”, DO REGIMENTO I
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE CASTANHAL/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000289-04.2012.8.14.0015
01/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2023, 09:27
Juntada de Petição de apelação
18/11/2022, 16:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2022, 09:32
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 09:32
Cancelada a movimentação processual
12/10/2022, 11:53
Conclusos para julgamento
12/10/2022, 11:53
Decorrido prazo de BANCO DA AMZÔNIA S/A em 30/08/2022 23:59.
10/09/2022, 04:53
Juntada de Petição de petição
02/09/2022, 18:50
Expedição de Outros documentos.
10/08/2022, 08:26
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022, 12:06
Expedição de Outros documentos.
05/08/2022, 12:06
Conclusos para despacho
22/07/2022, 09:58
Cancelada a movimentação processual
22/07/2022, 09:58
Juntada de Petição de petição
04/04/2022, 11:56
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)
29/03/2022, 08:29
Processo migrado do sistema Libra
15/02/2022, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022, 16:40
OUTROS
09/02/2022, 11:14
OUTROS
12/01/2022, 09:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/11/2021, 11:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210235101722
03/11/2021, 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2021, 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/11/2021, 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/11/2021, 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2021, 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/11/2021, 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/11/2021, 10:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210235101722
28/10/2021, 17:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2021, 17:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2021, 17:23
Remessa - via e-mail
28/10/2021, 17:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210234991336
28/10/2021, 15:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2021, 15:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2021, 15:12
Remessa
28/10/2021, 15:12
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
28/10/2021, 10:04
AGUARDANDO PRAZO
28/09/2021, 09:25
INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL
27/09/2021, 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2021, 12:39
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/09/2021, 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2021, 12:37
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/09/2021, 09:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/05/2021, 16:37
OUTROS
06/05/2021, 09:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/05/2021, 09:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/05/2021, 09:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/04/2021, 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2021, 11:49
CONCLUSOS
01/09/2020, 11:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/08/2020, 19:03
OUTROS
20/06/2020, 12:08
CERTIDAO - CERTIDAO
20/06/2020, 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2020, 11:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/04/2020, 11:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/04/2020, 11:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2020, 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2020, 10:10
CONCLUSOS
18/12/2019, 10:29
CONCLUSOS
23/08/2019, 11:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/08/2019, 19:28
OUTROS
07/08/2019, 15:59
CERTIDAO - CERTIDAO
07/08/2019, 15:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2019, 15:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2019, 11:33
AGUARDANDO PRAZO
29/11/2017, 09:16
CERTIDAO - CERTIDAO
28/11/2017, 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017, 09:04
OUTROS
27/11/2017, 15:45
Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/11/2017, 14:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2017, 14:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2017, 14:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2017, 14:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2017, 14:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2017, 14:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2017, 14:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2017, 14:34
CERTIDAO - CERTIDAO
14/11/2017, 14:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2017, 14:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002890420128140015:
- Classe Antiga: 40, Classe Nova: 159.
Município atualizado: 2400 - O asssunto 9163 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 9163.
- Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA
ART. 1.102A SS DO CPC.
- Ação Coletiva: N.
14/11/2017, 14:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/10/2017, 10:15
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
25/10/2016, 15:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/04/2016, 14:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2016, 11:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016, 11:32
Remessa
21/03/2016, 11:32
CERTIDAO - CERTIDAO
10/03/2016, 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2016, 08:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (4065543), que representa a parte BANCO DA AMZÔNIA S/A (5297066) no processo 00002890420128140015.
09/03/2016, 13:43
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMZÔNIA S/A no processo 00002890420128140015.
09/03/2016, 13:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2016, 15:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2016, 15:07
Remessa
08/03/2016, 15:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/08/2015, 08:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2015, 11:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2015, 14:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2015, 14:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/01/2015, 09:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/01/2015, 09:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/01/2015, 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2015, 09:25
CONCLUSOS
13/01/2015, 10:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2015, 09:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2015, 12:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2015, 12:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2015, 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2014, 11:58
Remessa
03/11/2014, 11:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2014, 11:58
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
01/10/2014, 08:44
AGUARDANDO PRAZO
18/08/2014, 15:05
Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/08/2014, 15:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2014, 15:32
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/08/2014, 15:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUI FRAZAO DE SOUSA (4068319), que representa a parte BANCO DA AMZÔNIA S/A (5297066) no processo 00002890420128140015.
14/08/2014, 15:09
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA, que representava a parte BANCO DA AMZÔNIA S/A no processo 00002890420128140015.
14/08/2014, 15:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2014, 16:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2014, 16:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2014, 16:19
OUTROS
10/12/2013, 13:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2013, 15:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2013, 13:05
Remessa
08/11/2013, 13:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2013, 13:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/08/2013, 12:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/08/2013, 12:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2013, 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2013, 10:15
AGUARDADANDO DESPACHO
03/07/2013, 12:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/06/2013, 14:01
AGUARDANDO PRAZO
11/04/2013, 10:28
AGUARDANDO PRAZO
07/02/2013, 11:11
AGUARD. RETORNO DE AR
21/11/2012, 11:35
PROVIDENCIAR CITACAO
30/08/2012, 11:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
29/08/2012, 12:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/08/2012, 10:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/08/2012, 10:47
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
29/08/2012, 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2012, 10:02
Mero expediente - Mero expediente
29/08/2012, 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2012, 10:01
AGUARDADANDO DESPACHO
02/07/2012, 12:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/06/2012, 13:46
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/06/2012, 12:40
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/05/2012, 12:46
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 5ª VARA CIVEL DE CASTANHAL para Vara: 2ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, da Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE CASTANHAL para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, do JUIZ RESPONDENDO: HELOISA HELENA DA SILVA GATO para JUIZ TITULAR: IVAN DELAQUIS PEREZ
Justificativa: esta sendo redistribuido conforme decisão de fls. 25 dos presentes autos.
08/05/2012, 12:46
À DISTRIBUIÇÃO
02/05/2012, 12:02
À DISTRIBUIÇÃO
02/05/2012, 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2012, 10:03
CERTIDAO - CERTIDAO
23/04/2012, 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2012, 10:01
Incompetência - Incompetência
23/04/2012, 10:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2012, 13:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/01/2012, 13:45
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: HELOISA HELENA DA SILVA GATO
18/01/2012, 09:55
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição