Execução Fiscal 0801556-61.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.544,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 28/01/2025.

03/02/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 21:18

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 24/01/2025

29/01/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:13

Extinto o processo por desistência

24/01/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.

28/12/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:44

Todas as movimentações(58)

Publicado Sentença em 28/01/2025.

03/02/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 21:18

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 24/01/2025

29/01/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:13

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 16:13

Decisão

•28/11/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:13

Extinto o processo por desistência

24/01/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.

28/12/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de LOCOMAC - LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 18/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:16

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 07:47

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801556-61.2019.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 RÉU: Nome: LOCOMAC - LOCADORA DE VEICULOS LTDA Endereço: RUA INTENDENTE FLORIANO, 2315, AO LADO AUTO PECAS LORENZONI, PERPETUO SOCORRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-278 DESPACHO-MANDADO Nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos do processo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica. Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 08:37

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:37

Juntada de decisão

23/11/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: LOCOMAC - LOCADORA DE VEICULOS LTDA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0801556-61.2019.8.14.0005 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 30 de maio de 2023. DES. LUIZ GONZ

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:50

Conclusos para despacho

21/06/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:29

Juntada de Petição de apelação

13/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/02/2022, 10:00

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 14:10

Conclusos para despacho

25/11/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2020 23:59.

05/09/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 10:44

Conclusos para despacho

19/08/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:41

Ordenada a entrega dos autos à parte

17/07/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 12:04

Conclusos para despacho

15/07/2019, 09:51

Juntada de Petição de identificação de ar

15/07/2019, 09:39

Juntada de documento de comprovação

08/07/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 15:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 12:14

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 11:23

Despacho

•21/05/2024, 10:26

Decisão

•29/09/2023, 13:08

Decisão

•28/09/2023, 14:33

Decisão

•28/06/2023, 09:06

Decisão

•31/05/2023, 08:35

Decisão

•31/05/2023, 08:32

Despacho

•16/03/2023, 12:50

Sentença

•18/02/2022, 10:00

Despacho

•07/07/2021, 14:10

Despacho

•13/05/2020, 10:44

Despacho

•17/07/2019, 12:04

Decisão

•14/06/2019, 12:14