Execução Fiscal 0049637-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.754,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA B DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 11/09/2025

27/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de MARIA B DA CONCEICAO em 04/09/2025 23:59.

26/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA B DA CONCEICAO em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:10

Juntada de identificação de ar

28/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:11

Publicado Sentença em 13/08/2025.

14/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 02:38

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:28

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:51

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 11/09/2025

27/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de MARIA B DA CONCEICAO em 04/09/2025 23:59.

26/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA B DA CONCEICAO em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:10

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 11:02

28/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:11

Publicado Sentença em 13/08/2025.

14/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 02:38

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:28

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de MARIA B DA CONCEICAO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA B DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049637-40.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:29

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:47

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:36

Remessa

12/07/2021, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 16:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:43

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 15:07

Remessa

03/06/2014, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/05/2014, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/05/2014, 08:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/05/2014, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

10/03/2014, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/03/2014, 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01583482-45 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01583482-45 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01583482-45 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

10/03/2014, 10:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

19/12/2013, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2013, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

10/12/2013, 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496374020118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 15:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:10

Sentença

•11/08/2025, 13:28