Execução Fiscal 0014260-42.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2010

Valor da Causa

R$ 1.107,04

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FLORINDA M NUNES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de certidão

26/10/2025, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2025, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:03

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:50

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:39

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 09:17

Despacho

•02/03/2024, 16:03

Despacho

•31/05/2023, 09:25

Despacho

•19/01/2023, 09:27

Juntada de Petição de certidão

26/10/2025, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2025, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:03

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de FLORINDA M NUNES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:31

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014260-42.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:27

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 14:27

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00142604720108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: CDA 229.783/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00142604220108140301.

26/08/2021, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 11:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:28

Remessa

06/08/2021, 09:00

CONCLUSOS

24/05/2021, 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (24330805), que representa a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (2826147) no processo 00142604720108140301.

21/05/2021, 13:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM no processo 00142604720108140301.

21/05/2021, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210078846459

11/05/2021, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2021, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2021, 12:45

Remessa

11/05/2021, 12:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/02/2021, 10:31

PROVIDENCIAR INTIMACAO

03/02/2021, 15:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2021, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

14/01/2021, 10:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/12/2020, 14:09

Remessa

14/08/2013, 10:19

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2013, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2013, 08:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2013, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2013, 09:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/06/2013, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2013, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2013, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/01/2013, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2013, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2013, 14:34

Remessa

21/01/2013, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/01/2013, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2012, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2012, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2012, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2012, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2012, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2012, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2012, 09:42

SETOR CORRESPONDENCIA

09/08/2012, 10:11

AGUARD. RETORNO DE AR

09/08/2012, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2012, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2012, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2012, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2012, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2012, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2012, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

22/03/2011, 08:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:15

PROVIDENCIAR MANDADO - AG. PREPARAÇÃO DE MANDADOS 2010; CX 27

21/07/2010, 13:23

CITACAO

15/07/2010, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2010, 12:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2010, CX 48.

28/05/2010, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2010, 13:30

AUTUAÇÃO

26/05/2010, 10:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

08/04/2010, 14:07