Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813753-92.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

JOSIEL FERREIRA DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

AMERICO LINS DA SILVA LEAL

OAB/PA 1590·CPF·Representa: Autor

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA

OAB/PA 24782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/03/2022, 13:45

Transitado em Julgado em 08/03/2022

09/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121247/2022

25/02/2022, 18:31

Protocolizada Petição 121247/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

25/02/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

21/02/2022, 10:39

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 638101 (2021/0000018-7)

21/02/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/02/2022, 11:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2022, 16:10