Execução Fiscal 0005724-13.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2008

Valor da Causa

R$ 6.326,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCOS ALVES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de MARCOS ALVES PEREIRA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:20

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005724-13.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:27

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Decisão

•24/04/2024, 17:46

Despacho

•31/05/2023, 09:37

Despacho

•19/01/2023, 09:27

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de MARCOS ALVES PEREIRA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:20

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005724-13.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:27

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 13:59

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021, 09:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/09/2021, 09:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057240520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/09/2021, 09:32

REMESSA INTERNA

02/09/2021, 12:15

Remessa

11/08/2021, 08:58

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/01/2016, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

19/01/2016, 10:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/01/2016, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 08:55

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

19/01/2016, 08:55

PROVIDENCIAR A. R.

14/09/2015, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 09:56

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2015, 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/07/2015, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/08/2011, 07:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/02/2011, 07:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01

23/09/2009, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/03/2009, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/03/2009, 14:50

VINCULAÇÃO

16/03/2009, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 11:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091018216

13/03/2009, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas ao Dr Jober Freitas através do servidor Fábio Gomes Laredo - RG 2474206.. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2008, 08:34

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR ÚLTIMO TRÂMITE INTERNO

17/03/2008, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO - (DE INTIMAÇÃO) CX 34

12/03/2008, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 08:05

INTIMACAO

10/03/2008, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2008, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/03/2008, 07:54

AUTUAÇÃO

07/03/2008, 04:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

03/03/2008, 13:18