Execução Fiscal 0000208-09.2000.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.008,02

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

L S OLIVEIRA COMERCIO E AGROPECUARIA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de L S OLIVEIRA COMERCIO E AGROPECUARIA ME em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Publicado Sentença em 12/06/2023.

14/06/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: L S OLIVEIRA COMERCIO E AGROPECUARIA ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000208-09.2000.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:16

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de L S OLIVEIRA COMERCIO E AGROPECUARIA ME em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/06/2023, 10:14

Sentença

•07/06/2023, 15:34

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Publicado Sentença em 12/06/2023.

14/06/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: L S OLIVEIRA COMERCIO E AGROPECUARIA ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000208-09.2000.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:16

Publicado Decisão em 02/06/2023.

03/06/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL EXECUTADO: L S OLIVEIRA COMERCIO E AGROPECUARIA ME DECISÃO I – Determino à Secretaria que proceda a retificação da autuação da classe processual, inserindo o presente feito no fluxo de execução fiscal, haja vista que os referidos procedimentos possuem fluxo pró PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000208-09.2000.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 22:36

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:30

Processo Desarquivado

24/05/2023, 15:16

Arquivado Provisoramente

22/11/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:47

Processo migrado do sistema Libra

22/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002083620008140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002080920008140037.

22/06/2022, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 10:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/05/2022, 10:57

Remessa

02/05/2022, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 09:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2019, 09:38

AO SETOR DE ARQUIVO

18/04/2018, 15:33

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

18/04/2018, 15:33

A SECRETARIA

18/04/2018, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:33

REMESSA INTERNA

15/12/2017, 11:29

A SECRETARIA

27/11/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2017, 17:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2017, 17:56

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:08

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2016, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2016, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2016, 10:59

REMESSA INTERNA

16/11/2016, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160457206747

11/11/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 11:37

Remessa

11/11/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 11:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 12:57

CONCLUSOS

02/08/2016, 14:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/06/2015, 12:54

Desarquivamento - SENTENÇA ANULADA PELO JUIZO FEDERAL DE SEGUNDO GRAU.

08/06/2015, 12:20

REMESSA INTERNA

08/06/2015, 12:18

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/02/2015, 09:17

AO SETOR DE ARQUIVO

06/02/2015, 09:15

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

06/02/2015, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2014, 09:52

A SECRETARIA

02/12/2014, 08:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2014, 12:48

REMESSA INTERNA

29/10/2014, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2014, 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2014, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 12:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/09/2014, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2014, 12:42

A SECRETARIA

17/09/2014, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2014, 09:06

REMESSA INTERNA

09/07/2014, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2014, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2014, 13:49

Remessa

09/07/2014, 13:49

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 11:46

A SECRETARIA

09/06/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2014, 09:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2014, 09:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

26/04/2011, 08:37

Decisão

•31/05/2023, 09:37

Decisão

•24/05/2023, 22:36