Execução Fiscal 0000542-95.2014.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

R$ 17.167,68

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

SOUZA VIEIRA LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

OAB/BA 8318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 09:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de SOUZA VIEIRA LTDA EPP em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:06

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 06:56

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 06:56

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 01:04

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 09:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de SOUZA VIEIRA LTDA EPP em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 13:06

Decisão

•30/12/2023, 01:04

01/08/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:06

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 06:56

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 06:56

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/12/2023, 01:04

Conclusos para decisão

18/09/2023, 18:10

Conclusos para decisão

18/09/2023, 18:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de SOUZA VIEIRA LTDA EPP em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:40

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o lapso temporal desde a propositura da ação, e que este juízo assumiu a titularidade desta vara única em novembro de 2022, determino a intimação da exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve solução extrajudicial da lide, ou senão, requerer as medidas jurídicas que entender cabível, com a juntada da planilha de débito atualizada. Expeça-se o que for necessário. P.R.I.C. São Miguel do Guamá, data registrada no sistema DAVID GUILHERME DE PAIVA AL

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2023, 18:52

Conclusos para despacho

29/11/2022, 22:28

Processo migrado do sistema Libra

14/06/2022, 14:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005429520148140055: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

14/06/2022, 13:18

OUTROS

10/08/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2020, 14:33

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2020, 14:33

OUTROS

22/04/2020, 14:12

OUTROS

22/04/2020, 14:03

OUTROS

11/03/2020, 11:34

OUTROS

17/10/2019, 10:47

OUTROS

07/10/2019, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 11:00

Mero expediente - Mero expediente

07/10/2019, 11:00

OUTROS

04/10/2019, 13:45

OUTROS

28/08/2019, 11:00

OUTROS

29/07/2019, 14:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/07/2019, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

29/07/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019, 13:12

OUTROS

24/05/2019, 10:21

OUTROS

10/04/2019, 09:20

OUTROS

09/04/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2019, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190111411397

26/03/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2019, 10:13

Remessa - AR Nº JU 02061029 2 BR CITAÇÃO

26/03/2019, 10:13

OUTROS

22/02/2019, 10:41

OUTROS

21/01/2019, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/01/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019, 10:33

OUTROS

17/01/2019, 08:35

OUTROS

18/12/2018, 14:08

A SECRETARIA

18/12/2018, 11:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/12/2018, 11:39

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

18/12/2018, 11:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/12/2018, 14:02

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

17/12/2018, 13:59

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

17/12/2018, 13:59

À UNAJ

17/12/2018, 13:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/12/2018, 09:35

À UNAJ

14/12/2018, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005429520148140055: Município atualizado: 7607 - Valor de causa alterado de 0.0 para 17167.68. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

14/12/2018, 11:26

OUTROS

10/08/2018, 15:41

OUTROS

12/06/2018, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2018, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2018, 09:01

OUTROS

06/09/2017, 10:23

AGUARD. REMES. DISTRIB.

04/05/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2014, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2014, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2014, 14:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2014, 13:33

TRANSF. DE SECRETARIA - TRAMITADO PARA MARIA ANDREIA VAZ SILVA, AUX. DE SECRETARIA

13/02/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

13/02/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

13/02/2014, 10:39

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

13/02/2014, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

13/02/2014, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/02/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2014, 13:18

Remessa - OFIC. Nº 211/14 DATADO 20/01/14 ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 2884.02.2013.401.3906,CONFORME GUIA DE REMESSA Nº 1308/14 DATADO DE 20/01/14, TENDO EM VISTA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZO

10/02/2014, 13:18

Despacho

•31/05/2023, 09:54

Documento de Migração

•14/06/2022, 14:00