Procedimento Comum Cível 0846442-67.2018.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0846442-67.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0846442-67.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, considerando o retorno dos autos da instância superior com trânsito em julgado, ficam intimadas as partes para, querendo, procederem com os requerimen

13/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:48

Juntada de despacho

11/07/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – SETENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – CRÉDITO ESTUDANTIL – COBRANÇA DA DIFERÊNCIA DE SEMESTRALIDADE – CABIMENTO – DÉBITO DEMONSTRADO – ADITAMENTO – FINACIAMENTO DE APENAS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO CURSO – DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE ILICITUDE NA CONDUTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ORA APELADA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A questão devolvida à apreciação nesta Instancia Revisora, cinge-se

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2022, 21:56

Documentos

Decisão

•24/07/2018, 12:17

Ato Ordinatório

•26/10/2018, 09:52

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 04/08/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

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