Apelação Criminal 0003393-60.2011.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta
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Apelação Criminal
Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJPA
2° Grau
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Data de Distribuição
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
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Partes do Processo
IZAIAS NUNES DA SILVA
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
IZAIAS NUNES DA SILVA
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA
Terceiro
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
IASEP
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Terceiro
COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL
Terceiro
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Terceiro
SEAD
Terceiro
SEFA
Terceiro
DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-58
Mostrar
Reu
JUSTICA PUBLICA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
REINALDO FRANCA DA SILVA
CPF
042.***.***-83
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
DAYANE SILVA DE ALMEIDA
OUTROS_PARTICIPANTES
EDINALDO PEREIRA CHAVES FILHO
OUTROS_PARTICIPANTES
KATIA FERREIRA FRANCA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2024, 08:54
Baixa Definitiva
22/07/2024, 08:53
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/07/2024, 08:52
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024, 00:19
Publicado Ementa em 18/06/2024.
18/06/2024, 00:19
Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2024, 13:27
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 13:08
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 13:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024, 07:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024, 14:49
Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2024, 14:10
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 16:58
Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2024, 11:17
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 17:12
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2024, 08:54
Baixa Definitiva
22/07/2024, 08:53
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/07/2024, 08:52
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
Documentos
Acórdão
•
14/06/2024, 07:29
Ato Ordinatório
•
19/04/2024, 13:59
18/06/2024, 00:19
Publicado Ementa em 18/06/2024.
18/06/2024, 00:19
Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2024, 13:27
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 13:08
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 13:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024, 07:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024, 14:49
Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2024, 14:10
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 16:58
Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2024, 11:17
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 17:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024, 17:09
Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2024, 13:53
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 11:20
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 17:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024, 17:21
Conclusos para julgamento
02/05/2024, 21:43
Juntada de Petição de petição
02/05/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 13:59
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024, 11:57
Conclusos ao relator
25/03/2024, 21:26
Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 21:23
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/03/2024, 21:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024, 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024, 00:00
Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2024, 11:32
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 08:46
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 08:46
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
12/03/2024, 08:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024, 14:13
Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2024, 12:03
Juntada de Petição de petição
24/02/2024, 11:51
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 15:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024, 15:31
Ato ordinatório praticado
21/02/2024, 11:07
Conclusos para julgamento
18/08/2023, 14:13
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 11:05
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 09:20
Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 14:38
Conclusos para decisão
28/06/2023, 13:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023, 00:05
Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023, 00:05
Juntada de Petição de petição
31/05/2023, 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023, 10:24
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 10:24
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 10:24
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
31/05/2023, 10:23
Declarada incompetência
31/05/2023, 08:33
Conclusos para decisão
30/05/2023, 09:16
Recebidos os autos
30/05/2023, 09:08
Distribuído por sorteio
30/05/2023, 09:08
Ato Ordinatório
•
19/04/2024, 13:59
Despacho
•
17/04/2024, 11:57
Ato Ordinatório
•
25/03/2024, 21:23
Acórdão
•
12/03/2024, 08:39
Ato Ordinatório
•
21/02/2024, 11:07
Despacho
•
08/08/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 09:19
Despacho
•
07/08/2023, 14:38
Decisão
•
31/05/2023, 10:24
Decisão
•
31/05/2023, 08:33
Documento de Migração
•
18/11/2021, 07:39