Protesto 0808347-94.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProtestoCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProtesto

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

IVANILDE SANCHES BORGES

CPF

Autor

D. C. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

FABIO MARIANO DE ALMEIDA

CPF

Reu

SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB/PA 11634·CPF·Representa: Autor

MICHEL FERRO E SILVA

OAB/PA 7961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IVANILDE SANCHES BORGES

CPF

Autor

D. C. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

FABIO MARIANO DE ALMEIDA

CPF

Reu

SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0840128-61.2025.8.14.0301

08/05/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 01/05/2025

08/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de IVANILDE SANCHES BORGES em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de IVANILDE SANCHES BORGES em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:40

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:20

Todas as movimentações(138)

Apensado ao processo 0840128-61.2025.8.14.0301

08/05/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 01/05/2025

08/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Petição

•02/04/2025, 10:40

Sentença

•25/03/2025, 14:20

04/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de IVANILDE SANCHES BORGES em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de IVANILDE SANCHES BORGES em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:40

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:20

Julgado improcedente o pedido

25/03/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:20

Decorrido prazo de EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:46

Decorrido prazo de SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:46

Decorrido prazo de EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:46

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 06:43

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2025, 06:42

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2025, 06:41

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 08:31

Publicado Intimação em 13/12/2024.

21/12/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de IVANILDE SANCHES BORGES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 09:41

Conclusos para decisão

18/01/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:51

Decorrido prazo de D. C. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 06:52

Decorrido prazo de FABIO MARIANO DE ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 06:52

Publicado EDITAL em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO de 0808347-94.2020.814.0301, pelo prazo de 30 dias. A DR. HOMERO LAMARÃO NETO, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele tomarem conhecimento, que, por este Juízo processam-se os autos da AÇÃO CAUTELAR DE REGISTRO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BEM, PROCESSO nº 0808347-94.2020.814.0301, tendo como EXEQUENTE IVANILDE SANCHES BORGES e EXECUTADOS FABIO MARIANO D

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:33

Expedição de Edital.

18/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de D. C. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de FABIO MARIANO DE ALMEIDA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de IVANILDE SANCHES BORGES em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de IVANILDE SANCHES BORGES em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:55

Decorrido prazo de IVANILDE SANCHES BORGES em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:02

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0808347-94.2020.8.14.0301 PROTESTO (191) DESPACHO Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE REGISTRO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BEM proposta por IVANILDE SANCHES BORGES em desfavor de FABIO MARIANO DE ALMEIDA, D. C. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME, EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA, FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA. Em despacho de id. 79603671 foi ind

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:56

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2023, 15:54

Juntada de Petição de diligência

04/03/2023, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 21:06

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 14:54

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 18:46

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:06

Entrega de Documento

25/03/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 14:47

Juntada de Petição de diligência

28/10/2021, 14:47

Juntada de Petição de diligência

28/10/2021, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 10:37

Decorrido prazo de FRIGORIFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL LTDA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de FABIO MARIANO DE ALMEIDA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de SAINT GODRICS PARTICIPACOES LTDA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de IVANILDE SANCHES BORGES em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de D. C. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 14:47

Conclusos para despacho

20/01/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 11:08

Juntada de Petição de identificação de ar

06/10/2020, 10:30

Juntada de Petição de identificação de ar

06/10/2020, 10:19

Juntada de Petição de identificação de ar

06/10/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 17:03

Juntada de Petição de identificação de ar

22/09/2020, 11:05

Juntada de Petição de identificação de ar

22/09/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 10:31

Decorrido prazo de IVANILDE SANCHES BORGES em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 04:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 08:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2020, 19:48

Conclusos para decisão

15/05/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 16:52

Conclusos para despacho

19/03/2020, 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/02/2020, 11:24

Cancelada a movimentação processual

19/02/2020, 11:19

Declarada incompetência

12/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 16:36

Conclusos para decisão

06/02/2020, 16:34

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 16:34

Decisão

•11/12/2024, 19:00

Decisão

•21/02/2024, 09:41

Despacho

•31/05/2023, 10:56

Despacho

•17/10/2022, 18:46

Despacho

•08/03/2021, 10:25

Despacho

•03/03/2021, 14:47

Decisão

•03/06/2020, 08:00

Decisão

•02/06/2020, 19:48

Documento de Comprovação

•14/05/2020, 14:21

Despacho

•13/05/2020, 09:49

Despacho

•12/05/2020, 16:52

Decisão

•12/02/2020, 13:35

Documento de Comprovação

•06/02/2020, 16:34

Todos os documentos(16)

Petição

•02/04/2025, 10:40

Sentença

•25/03/2025, 14:20

Decisão

•11/12/2024, 19:00

Decisão

•21/02/2024, 09:41

Despacho

•31/05/2023, 10:56

Despacho

•17/10/2022, 18:46

Despacho

•08/03/2021, 10:25

Despacho

•03/03/2021, 14:47

Decisão

•03/06/2020, 08:00

Decisão

•02/06/2020, 19:48

Documento de Comprovação

•14/05/2020, 14:21

Despacho

•13/05/2020, 09:49

Despacho

•12/05/2020, 16:52

Decisão

•12/02/2020, 13:35

Documento de Comprovação

•06/02/2020, 16:34

Documento de Comprovação

•06/02/2020, 16:34