Procedimento Comum Cível 0800682-04.2018.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.602.248,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENA-PA

Autor

SIGMA SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Terceiro

SIGMA SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE QUINTINO DE CASTRO LEAO JUNIOR

OAB/PA 12917·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:34

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de SIGMA SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:24

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 09:26

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:34

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 10:33

Sentença

•12/05/2025, 15:47

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de SIGMA SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:24

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:36

Publicado Citação em 02/06/2023.

04/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena EDITAL DE CITAÇÃO SIGMA SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Dra, CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO, Juíza de Direito Substituta designada para auxiliar a 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa. FAZ SABER pelo presente EDITAL, aos quantos virem ou dele tomarem conhecimento, que, por este meio, CITE-SE, SIGMA SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, a qual não s

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:47

Expedição de Edital.

31/05/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 11:42

Mandado devolvido cancelado

30/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de certidão

30/03/2022, 18:13

Conclusos para decisão

12/11/2021, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2021, 11:21

Cancelada a movimentação processual

16/07/2021, 12:29

Conclusos para decisão

16/07/2021, 12:29

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 11:41

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 11:51

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 11:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL em 27/01/2021 23:59.

10/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2020, 13:31

Juntada de Petição de diligência

23/07/2020, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 11:27

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

02/01/2020, 09:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:05

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 12:08

Conclusos para despacho

05/08/2019, 10:07

Juntada de Petição de certidão

31/07/2019, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 22:15

Conclusos para despacho

13/06/2019, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2018, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2018, 14:35

Expedição de Mandado.

01/11/2018, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2018, 11:00

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 13:59

Conclusos para decisão

16/10/2018, 13:59

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:50

Decisão

•27/04/2023, 11:42

Decisão

•12/11/2021, 11:21

Despacho

•07/04/2021, 11:28

Despacho

•23/03/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 12:43

Despacho

•05/08/2019, 12:08

Despacho

•25/06/2019, 22:15

Decisão

•17/10/2018, 11:00