Procedimento Comum Cível 0800563-70.2023.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 250.069,60

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Baião

Partes do Processo

MARAZILDA MOREIRA SANTA ROSA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS POPULACOES ORGANIZADAS VITIMAS DAS OBRAS NO RIO TOCANTINS E ADJACENCIAS - APOVO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931·CPF·Representa: Autor

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB/PA 13390·CPF·Representa: Autor

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 05/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:47

Decorrido prazo de MARAZILDA MOREIRA SANTA ROSA em 05/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:47

Decorrido prazo de MARAZILDA MOREIRA SANTA ROSA em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 10:44

Publicado Sentença em 13/08/2024.

14/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:40

Indeferida a petição inicial

10/08/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 11:37

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:01

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 05/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:47

Decorrido prazo de MARAZILDA MOREIRA SANTA ROSA em 05/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:47

Decorrido prazo de MARAZILDA MOREIRA SANTA ROSA em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:47

Documentos

Sentença

•10/08/2024, 19:40

Decisão

•14/09/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 10:44

Publicado Sentença em 13/08/2024.

14/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:40

Indeferida a petição inicial

10/08/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 11:37

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARILETE CABRAL SANCHES em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:25

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2023, 17:19

Juntada de identificação de ar

14/07/2023, 06:30

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 09:43

Publicado Intimação em 02/06/2023.

04/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:23

Publicado Intimação em 02/06/2023.

04/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:23

Publicado Intimação em 02/06/2023.

04/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Nome: MARAZILDA MOREIRA SANTA ROSA Endereço: margem esquerda do rio Tocantins, S/N, comunidade Vila Umarizal, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Endereço: Av. Perimetral, sn, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66630-505 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800563-70.2023.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Ambiental] Defiro a Justiça Gratuita

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Nome: MARAZILDA MOREIRA SANTA ROSA Endereço: margem esquerda do rio Tocantins, S/N, comunidade Vila Umarizal, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Endereço: Av. Perimetral, sn, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66630-505 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800563-70.2023.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Ambiental] Defiro a Justiça Gratuita

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Nome: MARAZILDA MOREIRA SANTA ROSA Endereço: margem esquerda do rio Tocantins, S/N, comunidade Vila Umarizal, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Endereço: Av. Perimetral, sn, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66630-505 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800563-70.2023.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Ambiental] Defiro a Justiça Gratuita

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 12:07

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 13:59

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:59

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/08/2024, 19:40

Decisão

•14/09/2023, 11:37

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•25/06/2023, 09:43

Despacho

•30/05/2023, 14:23