Procedimento Comum Cível 0809693-80.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 9.442,17

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Gleide Pereira de Moura

Partes do Processo

JORGE LUIZ CALICE AUAD

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:56

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:56

Apensado ao processo 0871250-92.2025.8.14.0301

31/07/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:08

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 16:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:59

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:56

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:56

Apensado ao processo 0871250-92.2025.8.14.0301

Documentos

Decisão

•17/02/2020, 10:46

Decisão

•17/02/2020, 11:05

31/07/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:08

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 16:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:10

Juntada de despacho

16/04/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:30

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2022, 11:21

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0809693-80.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Em

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:16

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:11

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:11

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:33

Juntada de Petição de apelação

03/05/2022, 16:11

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R. H. Analisando os presentes autos, verifica-se a oposição de embargos de declaração pela parte requerida (id 52287812), questionando a sentença proferida. A parte Embargada não ofereceu manifestação, apesar de intimada para tanto. Era o que se tinha a relatar. Passa-se a decidir. Nos termos do art. 1.022, do CPC/2015, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronu

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2022, 10:36

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 09:15

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:10

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:39

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 17:29

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO N° 0868800-55.2020.8.14.0301 Vistos, etc. I. DO RELATÓRIO: Tratam os presentes autos de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ajuizada por JORGE LUIZ CALICE AUAD em face de BANCO ITAUCARD S.A., todos qualificados nos presentes autos. Na inicial, a parte autora alegou, em síntese, que celebrou contrato de financiamento bancário para aquisição de veículo automotor. O autor considera, ainda, que várias cláusulas contratuais são abusivas motivo pelo qual requer a revisão para: a) reduzir o percentual

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:26

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2022, 19:30

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 13:58

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 11:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2021, 12:04

Conclusos para decisão

09/03/2021, 10:50

Cancelada a movimentação processual

09/03/2021, 10:50

Juntada de Petição de certidão

09/03/2021, 10:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 23/02/2021 23:59.

09/03/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 11:54

Juntada de Petição de certidão

27/01/2021, 11:52

Juntada de

14/09/2020, 10:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 01:05

Juntada de

12/08/2020, 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2020, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 09:47

Conclusos para despacho

28/04/2020, 09:41

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 28/04/2020 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/04/2020, 09:40

Juntada de Petição de certidão

27/04/2020, 08:47

Juntada de Petição de certidão

06/04/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 15:21

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALICE AUAD em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:37

Juntada de Outros documentos

12/03/2020, 12:27

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 08:05

Audiência Conciliação/Mediação designada para 28/04/2020 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/02/2020, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 11:05

Cancelada a movimentação processual

17/02/2020, 11:05

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2020, 10:46

Conclusos para decisão

14/02/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:38

Despacho

•28/04/2020, 09:47

Despacho

•28/04/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 11:57

Decisão

•09/03/2021, 12:04

Decisão

•09/03/2021, 12:28

Sentença

•17/02/2022, 19:30

Sentença

•18/02/2022, 10:26

Sentença

•11/04/2022, 10:36

Sentença

•12/04/2022, 15:50

Despacho

•16/05/2022, 12:16

Todos os documentos(23)

Decisão

•17/02/2020, 10:46

Decisão

•17/02/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:38

Despacho

•28/04/2020, 09:47

Despacho

•28/04/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 11:57

Decisão

•09/03/2021, 12:04

Decisão

•09/03/2021, 12:28

Sentença

•17/02/2022, 19:30

Sentença

•18/02/2022, 10:26

Sentença

•11/04/2022, 10:36

Sentença

•12/04/2022, 15:50

Despacho

•16/05/2022, 12:16

Despacho

•09/06/2022, 21:12

Despacho

•01/10/2024, 14:33

Despacho

•02/10/2024, 11:14

Acórdão

•19/03/2025, 12:34

Acórdão

•19/03/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:10

Despacho

•31/07/2025, 11:34