Execução Fiscal 0369486-46.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.446,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCIANO ROCHA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0899060-42.2025.8.14.0301

17/11/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 13:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/10/2024, 13:27

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA MAGALHAES em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:25

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:13

Publicado Sentença em 02/06/2023.

04/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0369486-46.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 11:55

Todas as movimentações(51)

Apensado ao processo 0899060-42.2025.8.14.0301

17/11/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 13:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/10/2024, 13:27

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 12:11

Sentença

•23/01/2023, 11:55

25/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA MAGALHAES em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:25

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:13

Publicado Sentença em 02/06/2023.

04/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0369486-46.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2021, 22:59

Conclusos para decisão

09/12/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 11:10

Conclusos para despacho

17/03/2020, 12:47

Cancelada a movimentação processual

17/03/2020, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 11:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 08:29

Processo migrado do Sistema Libra

16/01/2018, 07:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 12:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/08/2016, 12:36

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

16/08/2016, 22:30

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2016, 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2016, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/2016, 14:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 19:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 19:55

Intimação de Decisão

•14/03/2021, 18:25

Decisão

•23/01/2021, 22:59

Despacho

•20/03/2020, 11:10