Execução Fiscal 0802609-31.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 9.443,82

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

LEILSON DANTAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

LEILSON D DE ALMEIDA SERVICOS - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEILSON DANTAS DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de LEILSON D DE ALMEIDA SERVICOS - EPP em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:30

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 04:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:52

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de LEILSON DANTAS DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de LEILSON D DE ALMEIDA SERVICOS - EPP em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:30

Publicado Decisão em 01/04/2026.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:07

01/04/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 04:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2025, 14:27

Decorrido prazo de LEILSON DANTAS DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:56

Decorrido prazo de LEILSON D DE ALMEIDA SERVICOS - EPP em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 15:12

Publicado Despacho em 03/07/2025.

08/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:05

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 08:22

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2024, 12:39

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 13:43

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 11:51

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 09:25

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 11:59

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 11:51

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:38

Decorrido prazo de LEILSON DANTAS DE ALMEIDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:38

Decorrido prazo de LEILSON D DE ALMEIDA SERVICOS - EPP em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:02

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802609-31.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: LEILSON D DE ALMEIDA SERVICOS - EPP Endereço: Avenida Bartolomeu de Gusmão, 21, A 1399, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-400 Nome: LEILSON DANTAS DE ALMEIDA Endereço: Av. Bartolomeu de Gusmão, 2.169, Liberdade, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68005-400 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e determi

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de LEILSON D DE ALMEIDA SERVICOS - EPP em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de LEILSON DANTAS DE ALMEIDA em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:50

Publicado Decisão em 02/06/2023.

04/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802609-31.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: LEILSON D DE ALMEIDA SERVICOS - EPP, LEILSON DANTAS DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Juntem-se aos autos o extrato da consulta. 2. Se positivo o resultado do SISBAJUD, intime-se o executado para se cientificar a

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:44

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 08:51

Decorrido prazo de LEILSON DANTAS DE ALMEIDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:25

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:51

Despacho

•01/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:01

Despacho

•26/06/2024, 11:24

Despacho

•24/06/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:31

Decisão

•18/09/2023, 12:34

Decisão

•18/09/2023, 11:59

Decisão

•07/08/2023, 11:13

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/03/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:51

Despacho

•01/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:01

Despacho

•26/06/2024, 11:24

Despacho

•24/06/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:31

Decisão

•18/09/2023, 12:34

Decisão

•18/09/2023, 11:59

Decisão

•07/08/2023, 11:13

Decisão

•31/05/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:31

Decisão

•25/03/2022, 14:06

Decisão

•18/03/2022, 11:41