Agravo em Recurso Especial 0000102-82.2009.8.14.0085 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000102-82.2009.8.14.0085 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 02/08/2022

02/08/2022, 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458108/2022

31/05/2022, 14:02

Protocolizada Petição 458108/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2022 Petição Nº 366292/2022 - AgRg

31/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0366292 - AgRg no AREsp 2076509 - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

30/05/2022, 12:03

Conhecido o recurso de JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 366292/2022 - AgRg no AREsp 2076509

24/05/2022, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

17/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409642/2022

17/05/2022, 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022, 08:38

Protocolizada Petição 409642/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

17/05/2022, 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/05/2022, 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL