Execução Fiscal 0046737-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.834,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA CELINA NASCIMENTO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 09:43

Conclusos para decisão

24/01/2024, 08:40

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 08:40

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/07/2022, 12:25

Despacho

•07/10/2022, 08:51

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 09:43

Conclusos para decisão

24/01/2024, 08:40

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:25

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 08:27

Decorrido prazo de MARIA CELINA NASCIMENTO SANTANA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CELINA NASCIMENTO SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046737-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:29

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:47

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:36

Remessa

12/07/2021, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:47

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:30

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00467378420118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 12:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 08:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:43

Decisão

•26/01/2024, 09:43

Decisão

•02/04/2024, 11:24

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:45

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 10:37