Execução Fiscal 0056181-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.128,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HOL DRIDE

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:42

Apensado ao processo 0819331-98.2024.8.14.0301

04/03/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 22/07/2022

29/02/2024, 09:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:09

Decorrido prazo de HOL DRIDE em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de HOL DRIDE em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2022, 12:15

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:16

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056181-44.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:50

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:42

Apensado ao processo 0819331-98.2024.8.14.0301

04/03/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 22/07/2022

29/02/2024, 09:19

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 09:58

Sentença

•07/06/2022, 12:50

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legal

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Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:09

Decorrido prazo de HOL DRIDE em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de HOL DRIDE em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2022, 12:15

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:16

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056181-44.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 09:58

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de HOL DRIDE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:10

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HOL DRIDE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056181-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:29

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:36

Remessa

12/07/2021, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:41

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 06:54

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:12

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2013, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2013, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2013, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2013, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2013, 13:00

Remessa

18/03/2013, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2013, 13:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 11:39

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2012, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 16:46

Remessa

04/04/2012, 16:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:58

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00561814420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 08:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:08

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 09:19