Dúvida 0801863-50.2023.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Redenção

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Dúvida · Vara Agrária de Redenção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:05

Baixa Definitiva

08/10/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:02

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:25

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:19

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:16

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:14

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:10

Juntada de Ofício

08/10/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 08102024

08/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.

05/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:43

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:05

Baixa Definitiva

08/10/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:02

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 12:11

Sentença

•20/08/2024, 11:50

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:19

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:16

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:14

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:10

Juntada de Ofício

08/10/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 08102024

08/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.

05/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2024, 09:09

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:11

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:19

Decorrido prazo de CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 06:14

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2024, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:18

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o parecer ministerial ID. 105762713, em cumprimento à Decisão ID. 109395675, item II, fica a parte autora intimada para se manifestar no prazo de 10(dez) dias. Redenção/PA, 27 de fevereiro de 2024. LAUDILENE MARIA GOMES Auxiliar de Secretaria – Mat. 103659

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESPOLIO DE CARLO IAVÉ FURTADO DE ARAUJO Representante: FELIPE WARKENTIN DE ARAUJO Adv.: Rafael Melo de Sousa – OAB/PA 22596 1º OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS E DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO FELIX DO XINGU REQUERIMENTO DE DESBLOQUEIO DE MATRÍCULA – protocolo na vigência do Provimento Conjunto – CJCI/CJRMB 04/2021 Autos: nº 0801863-50.2023.8.14.0045 Vistos, etc. I – CERTIFIQUE, a Secretaria deste Juízo, sobre a qualidade de participação de ADHEMAR PEREIRA TORRES, cadastrado como terceiro nos autos. Não sendo parte envolvida neste procedimento e nem terceiro expressamente admitido, promova-se sua EXCLUSÃO do banco de dados do processo; II – Considerando o teor da manifestação do Ministério Público, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar; III – Sobrevindo pronunciamento, retornem os autos ao Ministério Público; IV – Havendo novos pedidos de diligências complementares, intime-se a parte autora para se manifestar no mesmo prazo do item II, e, só após, conclusos; V – Lançado parecer de mérito, volvem os autos conclusos. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Data registrada no sistema eletrônico. HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5ª Região Agrária de Redenção (Portaria 40/2019-SJ, DJE 6605/2019 de 22/02/2019, posse em 20/02/2019)

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:12

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 13:11

Desentranhado o documento

27/02/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:09

Juntada de Informações

27/02/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 10:43

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:45

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:49

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:14

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801863-50.2023.814.0045. DESPACHO (emenda à inicial) Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula nº 2.772-, Livro 2-RG, do Cartório do Único Ofício de São Félix do Xingu-PA, requerido pelo: Espólio de Carlos Iavé Frutado de Araújo. O tabelião procedeu com a requalificação, conforme AV 06-M2.772 (id. Num. 88986534 - Pág. 2) e intimou a parte interessada que, de posse da documentação da requalificação, pugna pelo desbloqueio. Em que pese, restar requalificado o im

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 23:11

Conclusos para decisão

23/06/2023, 11:36

Conclusos para decisão

23/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 02:39

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o parecer ministerial ID. 89851440, em cumprimento à Decisão ID. 93900001 (item IV), fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contraditório no prazo de 10(dez) dias. Redenção/PA, 19 de junho de 2023. LAUDILENE MARIA GOMES Auxiliar de Secretaria – Mat. 103659

20/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão

19/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 01:51

Juntada de Petição de parecer

18/06/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO/REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Considerando a decisão proferida nos autos, ID 9390001, item “III”, tendo em vista a resposta da parte interessada, REMETO os presentes autos ao Ministério Público, como custos legis, para manifestação em 15 (quinze) dias, conforme determina o Prov. Conj. 04/2021, em seu art. 10, §1º. (Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB). Redenção/PA, 15/06/2023. Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Ma

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 10:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.

04/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Número: 0801863-50.2023.8.14.0045 Assunto: Desbloqueio de Matrícula Vistos etc. Trata-se de requerimento administrativo de Desbloqueio de Matrícula, aviado pelo ESPÓLIO DE CARLO IAVÉ FURTADO DE ARAUJO, representado pelo inventariante FELIPE WARKENTIN DE ARAUJO, qualificado nos autos, em cujo bojo aduz, em curta resenha, ter alcançado a requalificação da matrícula n. 2772, assentada no Livro 2 do Cartório Extrajudicial da comarca de São Félix do Xingu/PA. Assevera ter instruído o pedido de requal

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 11:38

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para DÚVIDA (100)

20/03/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2023, 09:46

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

20/03/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:12

Decisão

•27/02/2024, 13:09

Decisão

•26/02/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:48

Decisão

•27/10/2023, 11:57

Decisão

•27/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:56

Todos os documentos(19)

Sentença

•20/08/2024, 12:11

Sentença

•20/08/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:12

Decisão

•27/02/2024, 13:09

Decisão

•26/02/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:48

Decisão

•27/10/2023, 11:57

Decisão

•27/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:18

Decisão

•31/05/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 10:04